MAYARA PAIXÃO E MATEUS VARGAS
BUENOS AIRES, ARGENTINA, E BRASÍLIA, DF (REVISTA SIMPLES) – O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files” para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma.
Em uma das publicações, o X afirma que irá lançar “luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”. A conta foi criada um dia após Moraes determinar a suspensão da plataforma no Brasil.
Moraes ordenou a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X, que saiu do ar no Brasil de forma gradual. Na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos sobre a ordem do ministro.
Outra publicação do perfil “Alexandre Files” cita como suposto exemplo de “violação frontal da lei brasileira” uma determinação do ministro de bloquear os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros links.
O perfil oficial do X já havia compartilhado a mesma ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Dias mais tarde, em 17 de agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.
Ao determinar a suspensão do X, Moraes citou a desobediência da plataforma para bloquear os perfis. Ainda apontou que a empresa a descumprir determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.
O ministro disse que determinou o bloqueio dos perfis após a Polícia Federal localizar provas de que “inúmeras pessoas” passaram a intimidar agentes públicos que apuravam “milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.
Moras afirmou que essa tentativa de exposição ilegal ocorreu em perfis da filha de Eustáquio. Também apontou que o blogueiro “vem atuando ilicitamente” com o uso das contas dela.
A multa aplicada pelo STF ao X por descumprir decisões judiciais alcançou R$ 18,35 milhões, segundo cálculo do tribunal.
O ministro ainda fixou multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais. Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha.
“ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS”, escreveu Moraes ao derrubar o X, usando letras maiúsculas.
Moraes ainda afirmou que “não se trata de novidade” a instrumentalização das redes sociais para “divulgação de diversos discursos de ódio”. Ele afirmou que o “ápice dessa instrumentalização” contribuiu para a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023.