Condenados no processo da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira cumprirão pena em salas especiais no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília.
Os espaços já vinham sendo preparados e terão cama, escrivaninha, cadeira e banheiro. Caso seja autorizado pela Corte, também poderá ter televisão e frigobar.
Militares envolvidos no planejamento dos dois locais afirmam que o espaço será muito semelhante a sala de Estado-Maior na superintendência da Polícia Federal em Brasília onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado, inclusive o tamanho da sala.
O comando do Exército, Tomás Paiva, irá pessoalmente visitar os generais na primeira oportunidade que tiver. Tomás Paiva tem como hábito visitar oficiais presos em instalações do Exército e faz questionamentos de praxe, para saber se estão tendo tratamento digno.
Em fevereiro, quando cumpria agenda no Rio de Janeiro, Tomás Paiva visitou o general Walter Braga Netto na prisão, que está detido preventivamente desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, subordinada ao Comando Militar do Leste e fica na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio.
Os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos e levados para o Comando Militar do Planalto, nesta terça-feira. O prédio fica em uma área militar em Brasília, próxima a chamada Praça dos Cristais e ao Quarte-General do Exército. Essa praça foi fechada. Além disso, militares reforçaram a segurança da região.
O artigo 73 do Estatuto dos Militares, de 1980, prevê que, em caso de condenação de militares, o cumprimento da pena ocorra “somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso”. Os generais Heleno e Paulo Sérgio estão no topo da carreira e só podem ser abrigados em unidades onde tenham outros generais de quatro estrelas à frente, como é o caso do Comando Militar do Planalto.
Segundo as investigações, Heleno e Paulo Sérgio contribuíram para a articulação de uma estratégia voltada a reverter o resultado das eleições presidenciais e instaurar um ambiente de ruptura institucional no país.
Os dois vai se juntar ao general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, que já está preso preventivamente desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, que é subordinada ao Comando Militar do Leste e fica na Vila Militar, na Zona Oeste.
Condenado em setembro a 26 anos de prisão, Braga Netto foi apontado como “o principal vetor de operacionalização” das iniciativas golpistas, atuando como ponte entre o círculo político do ex-presidente e os setores das Forças Armadas que defendiam uma intervenção. De acordo com as investigações, ele participou da elaboração de minutas golpistas, coordenou contatos com comandantes militares e incentivou ações destinadas a conferir aparência jurídica a medidas inconstitucionais.
Além de Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, chegou a ser preso duas vezes em 2023 e em 2024, antes de fechar um acordo de delação premiada. A sua primeira prisão foi motivada pela acusação de fraude em cartão de vacinação.
Já o general da reserva Mario Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado. O militar foi responsável por elaborar o documento “Punhal Verde e Amarelo”, que continha um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes. Ele admite ter feito o documento, mas alega que não o mostrou para ninguém. O general da reserva é um dos seis réus do chamado “núcleo dois” da trama golpista, que tem julgamento marcado para dezembro na Primeira Turma do STF.
Também réu no “núcleo dois”, está preso preventivamente desde junho por descumprir medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas a proibição de uso de redes sociais e de manter contato com outros investigados (no caso Mauro Cid).
Tanto Braga Netto como os outros militares presos agora, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram condenados no mesmo julgamento que Bolsonaro, concluído em setembro,
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 19 anos de prisão. Durante o julgamento, foi destacada a sua participação em reuniões no Palácio do Planalto destinadas a buscar respaldo institucional para medidas excepcionais, apesar da ausência de qualquer indício real de irregularidades no processo eleitoral.
Já Garnier, então comandante da Marinha, sentenciado a 24 anos, foi descrito por colegas de farda e por depoentes como um dos principais entusiastas de um possível “cenário de ruptura”, chegando a sinalizar disposição para mobilizar setores da corporação caso houvesse uma ordem presidencial nesse sentido.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos por ter instrumentalizado a estrutura da pasta para dar respaldo técnico a alegações infundadas sobre vulnerabilidades das urnas, mesmo após auditorias independentes e testes públicos apontarem a plena confiabilidade do sistema eletrônico. Segundo o acórdão do STF, ao difundir desinformação com aparência de relatório oficial, Nogueira contribuiu para “semear desconfiança deliberada” e fortalecer o discurso que alimentou a mobilização golpista.
Com as novas prisões, o número de oficiais de alta patente encarcerados por participação na trama golpista atinge seu patamar mais elevado desde o início das investigações. A expectativa é que a repercussão interna nas Forças Armadas seja monitorada de perto pelo Alto Comando, embora a cúpula da ativa continue enfatizando que não haverá contestação institucional às decisões judiciais.
No dia 18, outros oito militares foram condenados por participação no chamado “núcleo três” da trama golpista. Eles faziam parte dos chamados “kids pretos”, apelido dos integrantes das Forças Especiais, um grupo de elite do Exército. Desses, três, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo estão presos preventivamente desde o ano passado.
Uma das acusações contra o núcleo é um plano de sequestrar o ministro Alexandre de Moraes, que teria sido colocado em prática, mas cancelado, na ação batizada de “Copa 2022”.
Outra é a atuação para pressionar o comando das Forças Armadas a aderir ao plano de ruptura, incluindo a divulgação da “Carta ao Comandante do Exército Brasileiro”, escrita por oficiais da ativa.
Para Moraes, o plano contra ele só não foi adiante porque o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, não concordou com o plano golpista. Ainda não há data para que os militares do núcleo três comecem a cumprir suas penas. O general da reserva Estevam Theophilo foi absolvido no mesmo julgamento.
