O trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista foi decretado pela Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. Entre os oito condenados, cinco ficam em Brasília. Veja abaixo no mapa onde cada um dos condenados irá cumprir a pena.
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- Jair Bolsonaro: Sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal
- Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha
- Anderson Torres: Papudinha
- Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto
- Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto
Já o general Walter Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado em uma cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. No cômodo onde é mantido encarcerado, Braga Netto tem um armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo.
Quanto cada um cumprirá de pena?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos e um mês
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: 2 anos de prisão, em razão da delação premiada
Enquanto isso, Alexandre Ramagem está foragido nos Estados Unidos. Ele teria deixado o país em setembro, mesmo mês em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a ação penal contra os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista e o condenou a 16 anos de prisão.
Já o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada no começo deste mês, quando houve a conclusão do julgamento dele. Agora, ele passou para o regime aberto.
A sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília tem cerca de 12 metros quadrados, cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, foi preparado para receber o ex-mandatário.
Bolsonaro já estava detido no local desde sábado, quando foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica., Nesta terça, Moraes determinou que ele siga na PF para cumprir a pena pela trama golpista, cujo processo transitou em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.
O espaço na PF passou por uma reforma recente, diante da possibilidade de Bolsonaro ser preso em função dos processos a que responde.
A sala passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. Tem características parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
A legislação brasileira prevê que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaço compatível com a chamada “sala de Estado-Maior”. Essa medida busca assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.
