O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma série de medidas para reforçar o controle sobre a política de imigração e os imigrantes do país nos últimos dias, após o atentado contra dois agentes da Guarda Nacional em Washington, realizado por um refugiado afegão, que tinha o visto de permanência regular. As medidas devem afetar diretamente cidadãos de ao menos 19 países, além de prometerem uma revisão de políticas adotadas durante o governo de seu antecessor, Joe Biden.
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O republicano defende uma política restritiva de migração desde sua primeira campanha para a Casa Branca, que se notabilizou pela promessa de construir um muro na fronteira sul com o México. Desde seu retorno à Presidência, no começo deste ano, Trump iniciou uma ampla campanha de deportações, e estendeu os poderes e limites de atuação de agências como o Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) e da Guarda Nacional, enviada para “cidades-santuário”, com políticas de não-colaboração com as deportações em massa.
Com o ataque aos agentes federais — e a confirmação da morte de um deles, Sarah Beckstrom, de 20 anos —, o presidente voltou a colocar a pauta no centro das atenções. Entre as medidas anunciadas e declarações sugerindo um endurecimento das medidas, o presidente prometeu uma série de revisões e mudanças para dificultar a entrada e permanência de estrangeiros no país, sobretudo de países com situação política instável.
Veja o que sabemos até agora:
- Suspensão a afegãos
- Reexame de programa de Biden
- Revisão de ‘green cards’
- Suspensão permanente a ‘países de Terceiro Mundo’
Trump determinou, ainda na quarta-feira, a suspensão imediata do processamento das solicitações de entrada de cidadãos do Afeganistão nos EUA. A medida foi anunciada horas após autoridades terem confirmado que o atirador responsável pelo ataque aos guardas nacionais era um homem afegão de 29 anos.
Com a determinação, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês), agência federal que supervisiona a imigração legal, comunicou que todos os pedidos de imigração relacionados a cidadãos afegãos permaneceriam suspensos, enquanto haveria uma “revisão de protocolos”.
Ativistas afegãos e críticos do governo Trump afirmaram que a medida colocava em risco milhares de pessoas perseguidas pelo Talibã, e apontaram uma instrumentalização do que consideram um caso isolado para alterar uma política vital para todo um grupo. A ONU fez um apelo para que os EUA não estigmatizasse os afegãos após o ataque.
O presidente também prometeu que os órgãos federais realizariam uma revisão imediata de todos os beneficiados pela política criada durante o governo Joe Biden, que permitiu a entrada de milhares de afegãos no país após a retirada das tropas americanas do Afeganistão, durante a retomada do Talibã.
A Operação Aliados Bem-Vindos (Operation Allies Welcome) foi lançada pelo governo democrata a fim de facilitar a entrada de pessoas consideradas vulneráveis — muitas delas por terem apoiado as tropas americanas — nos EUA. Os beneficiários receberam autorizações temporárias de dois anos, e podiam pedir status migratório permanente por outras vias. No caso do atirador em Washington, ele recebeu o o visto de permanência definitivo no começo do ano, já no governo Trump.
Aliados do presidente americano declararam apoio à medida, sob o argumento de que em meio à retirada caótica das tropas do Afeganistão, muitos dos pedidos poderiam ter sido processados de maneira apressada.
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Revisão de ‘green cards’
Na quinta-feira, o presidente americano afirmou que o governo revisaria todas as permissões de residência permanente no país, conhecidas como “green cards”, concedidas a cidadãos de vários países — na primeira medida que se estendeu para além dos afegãos.
No anúncio oficial da medida, o diretor do USCIS, Joseph Edlow, afirmou que o processo iniciado a pedido de Trump configuraria uma “revisão completa e rigorosa de cada green card concedido a todo estrangeiro procedente de um país considerado preocupante”. Posteriormente, autoridades migratórias detalharam que essas nações são as 19 que receberam proibições (em alguns casos, restrições) de viagens determinadas por Trump em junho. São elas:
- Afeganistão
- Burundi
- Chade
- Cuba
- Eritreia
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Iêmen
- Irã
- Laos
- Líbia
- Mianmar
- República do Congo
- Serra Leoa
- Somália
- Sudão
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Suspensão permanente a países de ‘Terceiro Mundo’
Em uma publicação em seu perfil na rede social Truth Social na madrugada desta sexta-feira, Trump afirmou que suspenderia “permanentemente” a migração a partir de “países de Terceiro Mundo” em direção aos EUA. Não está claro a quais países o presidente americano se refere como “de Terceiro Mundo”, termo em desuso para descrever as relações internacionais há décadas.
“Eu vou suspender permanentemente a imigração de todos os países do Terceiro Mundo para permitir que o sistema dos EUA se recupere totalmente, cancelarei todos os milhões de admissões ilegais de Biden, incluindo aquelas assinadas pela caneta automática do ‘Sleepy’ Joe Biden”, escreveu Trump, retomando o apelido jocoso que utilizou contra o ex-presidente democrata. “Removerei qualquer pessoa que não seja um ativo líquido para os Estados Unidos ou que seja incapaz de amar nosso país, acabarei com todos os benefícios e subsídios federais para não cidadãos do nosso país, revogarei a cidadania de imigrantes que prejudicam a tranquilidade interna e deportarei qualquer estrangeiro que seja um encargo público, um risco à segurança ou incompatível com a civilização ocidental”.
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A mensagem completa emula um contundente discurso anti-imigração, no qual o presidente culpa o “politicamente correto” pela política atual de recepção a estrangeiros, que acusa de ter causado divisão, perdas e mortes, mencionando o aumento da insegurança e os valores gastos em programas assistenciais. A única menção a um país ou uma nacionalidade específica no texto é à Somália:
“Centenas de milhares de refugiados da Somália estão tomando conta do outrora grandioso estado de Minnesota. Gangues somalis percorrem as ruas em busca de “presas”, enquanto nosso povo, tão querido por todos, permanece trancado em seus apartamentos e casas, na vã esperança de ser deixado em paz”, escreveu, atacando na sequência o governador Tim Walz, um rival democrata que concorreu nas últimas eleições como vice de Kamala Harris.
