Em dezembro de 2011, um helicóptero pairando sobre a cobertura do bicheiro Aniz Abraão David, o Anísio, patrono da Beija-Flor, em Copacabana, enquanto policiais civis desciam de rapel, parecia uma cena de “Missão Impossível”, thriller estrelado por Tom Cruise. Quase 15 anos depois, o desfecho do processo vem sendo ainda mais inusitado. Absolvido das acusações de associação criminosa e corrupção ativa, o contraventor entrou na Justiça com um pedido para reaver os bens apreendidos durante a operação. A juíza da 1ª Vara Criminal de Teresópolis, Marcela Assad, determinou a devolução. No entanto, quando chegou o momento de cumprir a decisão, as joias e o dinheiro não foram localizados pelas autoridades responsáveis por sua custódia, de acordo com os autos. Até agora só se sabe onde estão as obras de arte.
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No processo de restituição de bens de Anísio, há uma extensa lista que inclui 155 joias — entre relógios, pulseiras, brincos e colares de ouro e diamantes —, além de dinheiro, em moedas nacional e estrangeiras, como dólar e euro, e obras de arte.
Os bens foram apreendidos em 2011, durante a Operação Dedo de Deus, conduzida pela Corregedoria da Polícia Civil, no imóvel do bicheiro na Avenida Atlântica. Entre os itens recolhidos estavam três telas: uma de Heitor dos Prazeres, pioneiro na fundação das primeiras escolas de samba — Mangueira e Portela —, e duas de Maurício Barbato.
O Museu Nacional de Belas Artes confirmou que as obras estão sob sua guarda, na condição de fiel depositário. A instituição, no entanto, afirmou que precisa localizar “o processo administrativo instaurado à época do recebimento dos bens”. Por esse motivo, solicitou vistas aos autos para realizar a devolução conforme as normas internas.
A dificuldade maior, segundo a defesa do bicheiro, está em reaver as joias e o dinheiro. Em 17 de fevereiro do ano passado, ao responder a um pedido do advogado de Anísio, Ubiratan Guedes, a juíza determinou que “esclarecimentos e levantamentos acerca dos bens” deveriam ser feitos pela defesa junto à Polícia Civil.
Nos autos, consta um Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) em nome da corregedoria, indicando um depósito de R$ 115.430 relacionado ao registro de ocorrência da Operação Dedo de Deus, feito em 2011. Guedes afirma, contudo, que a polícia não expediu qualquer ofício para localizar o montante.
Segundo ele, em situações de restituição de bens, é comum que a própria polícia realize a devolução, por ser responsável pela apreensão.
— À autoridade policial, cabem a guarda e a devolução do bem apreendido. O meu cliente foi absolvido em 2023 e, em seguida, entramos com o pedido de restituição, mas não se sabe onde foram parar as joias e o dinheiro — afirmou o advogado.
A defesa do contraventor afirma que já acompanhou casos semelhantes em que a Polícia Federal, como responsável pela apreensão, conduziu todo o procedimento sem dificuldades:
— A Justiça deu a ordem judicial, a PF expediu o ofício e meu cliente foi buscar o dinheiro na instituição financeira. Estava tudo lá, lacrado. Dessa vez, foram apreendidos relógios da marca Rolex e joias de família. Comprovamos a origem lícita dos bens, mas não conseguimos reavê-los.
Em 30 de dezembro do ano passado, a Corregedoria da Polícia Civil informou à Justiça que as cédulas nacionais e estrangeiras apreendidas na operação foram recebidas no início de 2012 por uma funcionária da Caixa Econômica Federal. Segundo o documento, um comissário de polícia relatou que, “provavelmente”, a agência era a da Rua Senador Dantas, no centro do Rio. Em seguida, em novo ofício, a corregedoria retificou a informação, substituindo a Caixa pelo Banco do Brasil.
No início deste ano, a corregedoria voltou a informar à Justiça sobre a “localização de cédulas nacionais e estrangeiras apreendidas” no procedimento. No documento, sem apresentar explicações detalhadas, a Polícia Civil relatou que realizou uma “consulta em fontes abertas” e mencionou uma funcionária do Banco do Brasil, indicando seu nome e endereço. Guedes entendeu que caberia a ele procurá-la.
— Como assim? Eu não vou bater na porta dessa bancária para exigir o dinheiro do meu cliente. A polícia é que tem que fornecer as informações precisas. A juíza determinou isso — argumentou.
Situação semelhante ocorreu em relação às joias apreendidas. A Caixa comunicou à Justiça, em 23 de junho do ano passado, que “não foi possível identificar a agência responsável pela custódia dos objetos”, embora tenha sido informada sobre os números dos envelopes com lacres. Também destacou no ofício destinado à 1ª Vara Criminal de Teresópolis a ausência de dados no laudo de avaliação das peças, quando as joias foram acauteladas pelo banco.
O GLOBO solicitou uma entrevista com o corregedor-geral da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Glaudiston Galeano, coincidentemente, o mesmo que comandou a Dedo de Deus, mas a instituição enviou apenas uma nota. De acordo com a assessoria, “o depósito e o acautelamento dos bens e valores são realizados para preservá-los e não cabe à Polícia Civil sua devolução após a judicialização”. Afirmou que os depósitos foram feitos em “instituições públicas de renome” e que o dinheiro em moeda nacional está no Itaú, enquanto os demais no Banco do Brasil. A nota não esclarece onde estão as joias.
No processo, o Itaú informou ao juízo que não localizou o valor e que não há documento comprovando que o dinheiro esteja na instituição. O Banco do Brasil, por sua vez, respondeu que “não é parte no processo e não comenta sobre o caso”.
