Avanço de investigações do caso Master acirra tensão entre Supremo e Congresso

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Há também tensão entre integrantes do Supremo e a cúpula do Congresso com o governo federal. Nos bastidores, políticos e magistrados dizem enxergar aval do Planalto na condução da Polícia Federal (PF) nas investigações. Ministros do STF ficaram incomodados com o movimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em entregar ao presidente da Corte, Edson Fachin, informações do celular de Daniel Vorcaro que incluíam menções ao ministro Dias Toffoli, então relator do caso no Supremo.

Na leitura de interlocutores do tribunal, o chefe da PF não teria feito esse movimento sem antes ter obtido o aval do Planalto. Além disso, avaliam que o entorno do presidente Lula fez coro às críticas a Dias Toffoli, expondo o ministro e a Corte como um todo.

Já congressistas acusam o Planalto de influenciar a atuação da PF para prejudicar adversários políticos de Lula. O governo, por sua vez, se vê também pressionado com as suspeitas de envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e busca distensionar a relação com os demais Poderes.

Aliados de Lula veem o cenário com apreensão, especialmente no momento em que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), antes em segundo plano, ganharam visibilidade diante do interesse de congressistas em capitalizar eleitoralmente os trabalhos e da divulgação do material dessas investigações. Integrantes do governo avaliam que a escalada de tensão entre Congresso e Supremo, somada ao avanço de revelações sobre os casos, pode criar um ambiente político de difícil controle e alimentar discursos da oposição.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quinta-feira mostrou que a confiança da população no STF caiu para 43%, enquanto 49% desconfiam — os dados mostram um recuo de sete pontos percentuais na parcela da população que confia no Supremo, se comparado ao levantamento anterior, de agosto.

Governistas dizem ainda que é preciso buscar um equilíbrio entre não tensionar totalmente com o Congresso, para não fragilizar a base do Palácio do Planalto, e reforçar a autonomia da PF nas investigações, “doa a quem doer”. Além disso, afirmam que é preciso cautela para evitar qualquer ruído com partidos num momento em que são costuradas alianças nas eleições.

Interlocutores de Lula dizem, por outro lado, que o governo não pode adotar postura defensiva em meio às revelações do Master. Uma das linhas adotadas por governistas tem sido atrelar o escândalo a figuras da oposição usando o termo “Bolso Master”, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Eles têm explorado, por exemplo, o fato de o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro preso na semana passada, ter sido um dos principais doadores das campanhas eleitorais do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Bolsonaro em 2022.

A Câmara e o Senado realizaram sessões na semana passada sem a necessidade de parlamentares registrarem sua presença fisicamente em plenário, o que deixou o Congresso esvaziado. Apesar de oficialmente a justificativa para tal decisão esbarrar nas articulações políticas da janela partidária e na montagem de alianças locais, ela foi interpretada por líderes como uma tentativa de esfriar o ambiente político após novos desdobramentos do caso Master apontarem relação entre os investigados e figuras públicas.

Uma das principais queixas dos parlamentares que defendem aprofundar as investigações é que a cúpula do Congresso estaria impedindo o avanço dos trabalhos das CPIs. Tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicaram que não deverão instalar uma comissão específica para analisar o Master. Há também críticas entre congressistas à atuação do Supremo nesse caso.

Decisões recentes dos ministros têm contrariado parlamentares que atuam nas comissões, entre elas a possibilidade de investigados não comparecerem às CPIs, além de restrições à quebra de sigilos dos envolvidos. Na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin indeferiu pedido para que o Supremo determinasse a instalação imediata de uma das CPIs do Banco Master que já foram apresentadas. O requerimento tem a assinatura de 201 parlamentares, mas Motta já afirmou que isso não será discutido neste momento.

— Essa investigação é um caminho sem volta. Envolve atores de todos os Poderes, que precisam dar uma resposta para evitar que aconteça de novo — afirma a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que defende uma CPI específica sobre o tema.

Com a comissão sob espera, o colegiado dedicado às fraudes no INSS busca brechas para ampliar o alcance sobre o Master. A divulgação de mensagens e outros dados de Vorcaro que estão em poder do colegiado fez Mendonça mandar a PF investigar um possível vazamento de dados e levou ministros da Corte a acionarem parlamentares pedindo cautela na divulgação. Na quinta, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou que material sigiloso de Vorcaro ficará retido numa sala com acesso restrito de parlamentares e assessores designados sem a possibilidade de gravar, salvar ou copiar o conteúdo do material — somente anotações em papel e caneta serão permitidas.

Essa iniciativa ocorre num momento em que novas informações sobre relações entre políticos e integrantes do Judiciário com o banqueiro começam a ser divulgadas, ampliando o alcance político das investigações e aumentando a pressão sobre diferentes setores do poder público.

O GLOBO revelou nesta semana, por exemplo, que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), pré-candidato ao governo da Bahia, recebeu R$ 3,6 milhões do Master e da Reag, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Banco Central.