No setor da cultura, a colaboração entre os setores público e privado fomenta a economia, movimenta cidades e até ajuda a organizar grandes eventos. O painel “Parcerias de Impacto na Promoção Cultural e no Fomento da Economia Criativa” discutiu a participação crescente das empresas em projetos e destacou como isso tem ampliado a oferta de eventos, melhorado a infraestrutura e democratizado o acesso à cultura no país.
O debate fez parte da programação do seminário Parcerias de Impacto — Cooperação entre Governo e Iniciativa Privada para Impulsionar Soluções para o País, realizado em março no Rio de Janeiro, e patrocinado pela Ambev. O encontro reuniu lideranças governamentais, empresariais, acadêmicas e da sociedade civil para apresentar experiências concretas e discutir a capacidade da colaboração público-privada na criação de soluções para problemas sociais do país.
Thiago Rocha, secretário de Fomento do Ministério da Cultura, destacou a importância da aplicação de leis de incentivo para garantir a expansão de iniciativas:
— Uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas, referente ao ano de 2024, mostrou que a cultura gerou mais empregos que a construção civil. A cada R$ 1 investido, voltam mais de R$ 7 de impacto econômico. A Lei Rouanet representa 0,05% do total de renúncia fiscal do país. É menor do que o total de renúncia para o agrotóxico. Vale muito a pena investir em cultura — afirmou.
Para Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, a parceria entre governos e empresas permite mudar todo o sistema econômico de uma localidade. De acordo com a secretária, o estado do Rio tem leis de incentivo sólidas, que possibilitam a realização de projetos na capital e no interior.
— São leis estruturadas, que garantem que o setor privado encontre no setor público os mecanismos de patrocínio. Em 2019, fizemos renúncia de R$ 100 milhões e, com esse dinheiro, patrocinamos 41 projetos em todo o estado. No ano passado, foram mais de R$ 250 milhões beneficiando 158 iniciativas. É assim que democratizamos os recursos da cultura — apontou ela.
A realização de grandes eventos, especialmente na capital fluminense, também conta com a cooperação entre os poderes público e privado. Empresas comoa Dream Factory ajudam a organizar ações como o carnaval de rua da cidade, que ganhou dimensões cada vez maiores e exige delimitações no espaço público.
— Começamos o trabalho com a prefeitura do Rio em 2010, vendo aquele crescimento orgânico que acontecia com o carnaval. Aquilo precisava ser ordenado. Aplicamos no carnaval de rua um modelo de parceria parecido com o do Réveillon e depois levamos isso para o carnaval de São Paulo — contou Duda Magalhães, presidente da Dream Factory.
As parcerias, contudo, dependem de estímulos ao empresariado. Rocha acredita que as entidades privadas entendem a importância do apoio à cultura quando financiam um projeto pela primeira vez.
— Quando as empresas entram em um mecanismo de patrocinar projeto, elas acabam ampliando, e muito, sua política de patrocínio. Porque ela percebe o retorno daquilo. Com a lei de incentivo, criamos uma cultura de patrocínio, aproximando isso daquele empresário e fazendo-o abrir os horizontes, entendendo a importância — apontou ele.
Mesmo com as facilidades das leis de incentivo federais, estaduais e municipais, ainda há entraves para a interação entre empresas e o poder público. Magalhães acredita que planejamento é um pilar fundamental para efetivar parcerias e otimizar os recursos.
— Se sabemos de antemão a data do carnaval, é possível discutir o evento com antecedência. Previsibilidade gera mais investimentos, mais infraestrutura na ponta. Planejamento gera mais segurança, conforto, limpeza, em uma operação que faz parte da nossa cultura popular
Geração de renda e combate à fome devem estar em pauta conjunta de setores público e privado
Para especialistas, viabilizar projetos para tirar a população da vulnerabilidade social é premissa de atuação de governos, mas também pode constar das agendas das empresas
Tirar a população da vulnerabilidade social, dar condições de acesso à renda e encampar o combate à fome são propósitos que devem estar nas premissas de atuação de governos, mas também nas agendas do setor privado.
O caminho para chegar até lá inclui a valorização de categorias, facilitação de transações financeiras e estratégias para implementação de projetos. Essas foram algumas das conclusões dos participantes do painel “Parcerias de Impacto para a Inclusão Produtiva e a Valorização Social por Meio do Protagonismo”. Os convidados apresentaram iniciativas orientadas pela busca de conquistas socioeconômicas positivas para o Brasil.
Em participação remota, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que as pautas direcionadas para os avanços sociais são prioritárias para o governo federal:
— O Brasil passou a olhar mais para a área social. O desenvolvimento dessa área é visto como parte estratégica para o desenvolvimento econômico do país. A meta é crescer enquanto nação e garantir que a população possa também crescer junto.
Luiz Carlos Everton de Farias, secretário de Inclusão Socioeconômica do mesmo ministério, destacou que o país tem 95 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma de coleta de dados e informações focada em identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil. Ainda de acordo com ele, 43% dos brasileiros estão em situação de pobreza.
O governo federal buscou programas de inclusão e parcerias com instituições privadas para inserir a população no mercado de trabalho.
— Fizemos conexão entre pessoas e oportunidades de emprego, por meio de parcerias com empresas que capacitaram e empregaram quem recebia Bolsa Família. Reduzimos práticas de juros para esse público junto aos bancos, construímos um Fundo Garantidor de Crédito de R$ 1 bilhão e estamos oferecendo or ientação para negócios a quem quer empreender.
Maria Siqueira, cofundadora e codiretora-executiva do Pacto Contra a Fome, mostrou como as alianças público-privadas podem ajudar a resolver problemas estruturantes do país, como o combate à fome.
— Nos últimos anos, conseguimos colher bons exemplos de como essa articulação pode funcionar de for ma prática. Um deles conectou academia, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma empresa de engenharia para evitar desperdício de comida em centrais de abastecimento. Conseguimos articular no Congresso, com a ajuda de empresas, a aprovação de projetos de lei ligados à segurança alimentar — comemorou ela.
Roberto Rocha, líder ambiental e presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras (Ancat), trou xe para o debate o dia a dia de quem recolhe materiais e embalagens destinados à reciclagem. O Brasil tem 1 milhão de catadores e catadoras que se dividem em diversas modalidades de trabalho. O serviço tem ganhado espaço em projetos de empresas privadas.
— O nosso trabalho está sendo mais reconhecido. Participamos de projetos importantes. Um deles, o Reciclar pelo Brasil, que trabalha com logística reversa, com centralidade para o material reciclado. Isso nos trouxe patamar profissional, mas também o reconhecimento de que somos importantes para o país — avaliou ele.
