A Subsecretaria da Gastronomia, uma das três agora extintas em decreto assinado na sexta-feira por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e governador em exercício do estado, foi criada em julho do ano passado sob a batuta do empresário Tiago Moura, ex-presidente do Polo Gastronômico da Zona Sul. Segundo interlocutores, a pasta foi desenhada após Moura procurar o deputado federal Eduardo Pazuello (PL), ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e correligionário de Cláudio Castro. Essa articulação contou com o aval do então chefe da Casa Civil, Nicola Miccione.
Nova administração do estado: primeira lista, com 157 exonerações de cargos em comissão da Secretaria de Governo, é publicada nesta quinta-feira em DO
Entenda: Estado vai economizar R$ 13 milhões por ano com exonerações de cargos comissionados feitas pelo governador em exercício
Procurado pela reportagem, Moura explicou que sua trajetória no setor privado fundamentou a proposta:
— Atuo no setor há oito anos. Ajudei a criar o polo gastronômico e identificava as necessidades do dia a dia, articulando com a prefeitura e com as concessionárias — afirmou.
O subsecretário confirma que Pazuello foi um “canal de acesso” a Castro e justificou a escolha pela Casa Civil para garantir atuação “mais abrangente”.
— O Pazuello acabou funcionando como uma ponte com o ex-governador. Eu já vinha buscando interlocução com outros representantes e apresentando o projeto em diferentes eventos. Em um deles, um assessor dele se interessou pela proposta e a levou ao Pazuello, que me ajudou a encaminhá-la ao governador. O Castro gostou muito da ideia — recordou.
Ao longo de nove meses, a pasta interagiu com organizações do setor, como o Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio). Fernando Blower, presidente do SindRio, diz que a principal colaboração da subsecretaria foi no socorro a comerciantes de Copacabana e do Leme durante recentes apagões nos bairros.
— Acredito que não houve tempo o suficiente, mas é inegável a tentativa de se fazer um trabalho. O objetivo, conforme nos apresentaram, era de fazer uma ponte entre a gastronomia e o governo do Estado. E, outro, era de olhar para a parte regulatória e entender o que poderia ser feito para melhorar — explicou Blower.
A estrutura da Subsecretaria de Gastronomia nasceu da transformação de um cargo de assessor da presidência da Imprensa Oficial em um secretário adjunto, um assessor especial, quatro superintendentes, dois assessores e quatro coordenadores. Foram 12, no total, o que não implicaria aumento de despesa, sustentou o governo.
500 cargos exonerados
Um dia depois de O GLOBO apontar uma avalanche de editais lançados pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), Couto publicou ontem decreto no Diário Oficial suspendendo por 30 dias novas contratações e licitações em curso no órgão. A mesma medida foi estendida às secretarias estaduais de Infraestrutura e Obras Públicas e das Cidades. A segunda pasta foi comandada por Douglas Ruas (PL), que deixou o cargo para entrar na corrida pelo governo do Rio e, ontem, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Pela primeira vez desde que assumiu, com a renúncia do governador Cláudio Castro, em 23 de março, Couto despachou ontem no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Até então, tratava dos assuntos do Executivo e do Judiciário em seu gabinete no Fórum, no Centro.
A tesoura do governador interino segue afiada. Em outro decreto, Couto determinou a extinção de três subsecretarias da Casa Civil, incluindo todas as suas estruturas subordinadas, sob o argumento de reorganização administrativa sem aumento de despesas, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim, do GLOBO: as subsecretarias adjunta de Projetos Especiais, de Gastronomia e de Ações Comunitárias e Empreendedorismo.
O fim das subsecretarias resultou nas exonerações de Tiago Moura Costa de Bulhões (subsecretário de Gastronomia); Flavio Ribeiro de Araujo Cid (subsecretário-adjunto de Projetos Especiais); e Marise Halabi Miranda (subsecretária de Ações Comunitárias e Empreendedorismo), além de outros 380 funcionários desses setores.
Com as demissões na Secretaria de Governo, também publicadas anteontem, já são cerca de 500 funcionários comissionados, nomeados pela administração do ex-governador, dispensados. E o pente-fino continua. Ontem à noite, o jornalista Lauro Jardim informou um novo afastamento na Cedae: depois da mudança na presidência — Agnaldo Ballon, indicado por Castro, foi substituído por Rafael Rolim —, é certa a saída de Antonio Carlos dos Santos da diretoria administrativa e financeira da estatal. Novos cortes serão publicados nos próximos dias no Diário Oficial, à medida que a varredura avance.
Em mais um ato, trocou o comando do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência). Para a presidência, o governador em exercício oficializou Felipe Derbli de Carvalho Baptista, também vindo dos quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Baptista entrou no lugar de Nicholas Cardoso, que substituía interinamente Deivis Marcon Antunes.
Já a decisão em relação aos contratos e às licitações, segundo o texto do decreto de ontem, tem como objetivo a “racionalização das despesas públicas” e a adequação à realidade orçamentária e financeira do estado. A medida faz parte de um movimento de revisão da estrutura administrativa do Executivo.
O ato do governador, no entanto, prevê exceções, como contratos com vencimento nos próximos 60 dias ou situações emergenciais. Nessas hipóteses, a liberação dependerá de autorização específica da Secretaria da Casa Civil, com posterior submissão a Couto, para decisão final sobre a retomada do processo.
Conforme O GLOBO havia informado, o DER publicou nove contratações ao custo previsto de R$ 418,5 milhões nos últimos dias. Seis delas não tinham previsão de licitação por serem consideradas emergenciais pelo órgão: três intervenções em encostas de estradas estaduais e três pacotes de obras de pavimentação na Região Metropolitana e no interior.
Procurados, o DER-RJ e as secretarias das Cidades e de Infraestrutura não informaram a relação de novos contratos, as licitações em curso e os seus valores.
Couto e Castro: reunião
No Palácio Guanabara, Couto promoveu ontem reuniões e, pela manhã, despachou com os secretários da Casa Civil, Flávio Willeman, e de Governo, Roberto Lisandro Leão. “Eles trataram de assuntos da gestão e das ações em curso para reorganização administrativa, racionamento de despesas, orçamento e eficiência da máquina pública”, diz a nota do estado.
Fora da agenda oficial, Cláudio Castro e Ricardo Couto se reuniram por volta das 15h de ontem na sede do Tribunal de Justiça. O encontro, que não constava nos compromissos públicos de ambos, foi marcado por um clima de tensão e cobranças sobre os rumos da administração do estado.
De acordo com interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, a iniciativa da reunião partiu de Couto. O governador em exercício teria ligado para Castro, solicitando o encontro presencial para tratar especificamente do processo de cortes orçamentários e exonerações de cargos que vem sendo implementado nas últimas semanas.
Conforme aliados de Castro, durante a conversa, porém, o ex-governador teria manifestado insatisfação com a forma como os cortes estão sendo realizados, queixando-se de que a atual narrativa do governo passa uma imagem negativa de sua gestão e sugere um descontrole financeiro, que ele contesta.
Ainda durante a tarde no TJ-RJ, Couto recebeu os deputados Guilherme Delaroli e Douglas Ruas, ambos da bancada do PL, para tratar da eleição para presidente da Alerj. No fim da tarde, retornou ao Palácio Guanabara.
Initial plugin text
Subsecretaria de Gastronomia do Rio, extinta após nove meses, foi projeto de ex-ministro da Saúde de Bolsonaro
