A Shein informou na tarde desta quarta-feira que já suspendeu a chamada “taxa das blusinhas” das compras de produtos importados, como determinou ontem o governo federal. A plataforma asiática afirmou que trabalha na atualização dos sistemas para que as operações “ocorram sem intercorrências”.
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Mais cedo, simulações de compras feitas pelo GLOBO mostravam que, apesar da determinação assinada ontem pelo presidente Lula, a Shein continuava incluindo no preço final dos produtos o Imposto de Importação, de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação de hoje).
O mesmo acontecia no aplicativo da Temu. A empresa foi procurada, mas ainda não respondeu. Já Mercado Livre, Shopee e AliExpress já zeraram as taxas federais.
Ainda de acordo com a Shein, consumidores que tiverem sido equivocadamente taxados após a vigência da nova regra serão reembolsados. Para isso, é preciso fazer uma solicitação de reembolso por meio do SAC do aplicativo.
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‘Grande vitória’
Para Felipe Feistler, presidente da Shein no Brasil, a suspensão da cobrança é uma “grande vitória” para o consumidor brasileiro.
— Acreditamos que a decisão contribui para ampliar o acesso da população a produtos de qualidade, a preços acessíveis e a uma maior diversidade de oferta, preservando a competitividade, a inclusão econômica e a liberdade de escolha dos brasileiros — comemorou o executivo, em nota.
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Já o AliExpress, parte do gigante de comércio eletrônico Alibaba, defendeu que a revogação da taxa das blusinhas “amplia o acesso do consumidor brasileiro a produtos, tecnologias e marcas globais que muitas vezes não estão disponíveis no mercado nacional”.
“Acreditamos que iniciativas que reduzam barreiras ao consumo contribuem para oferecer mais variedade e poder de escolha a consumidores de todas as classes sociais. O AliExpress segue comprometido com o desenvolvimento da digitalização do varejo no Brasil, sempre respeitando a legislação aplicável aos mercados em que opera”, disse a empresa.
ICMS continua
A decisão do governo federal suspende apenas a incidência do Imposto de Importação no âmbito do programa Remessa Conforme, criado em 2024 para viabilizar a cobrança da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (o equivalente a R$ 245 pelo câmbio de hoje).
Para compras acima desse valor, continua valendo o imposto federal de 60%.
Com a retirada da cobrança, o governo espera que produtos importados de baixo valor fiquem mais baratos, facilitando o consumo às vésperas da eleição.
No entanto, continuará sendo cobrado nas compras de até US$ 50 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Até 31 de março do ano passado, esse tributo estadual era uniformizado em 17%, mas a partir de 1º de abril de 2025 alguns estados decidiram aumentar a alíquota, que passou a variar entre 17% e 20%.
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