Dois dias após prefeitura do Rio e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspenderem a obra que acontecia no canteiro central do Aterro do Flamengo — onde seria instalado um posto de recarga de carros elétricos e um showroom para comercialização de veículos —, o caso ganha um novo capítulo. Na noite desta quarta-feira, o prefeito Eduardo Cavaliere anunciou que rescindiu o termo de concessão com a empresa GW Rio Veículos (GWM).
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Ainda segundo o prefeito, que publicou um vídeo nas redes sociais assinando a rescisão, será feita uma nova seleção, para que um eletroposto — sem outras atividades associadas — possa ocupar o espaço. Anteriormente, um posto de combustíveis funcionava ali.
Edital previa ‘atividades afins’
O edital de concorrência, de outubro de 2023, informava a realização de uma licitação de maior valor para a concessão — por um prazo de 20 anos, improrrogável — da “área municipal destinada à exploração comercial de posto de combustível e/ou recarga elétrica e atividades afins” no espaço de 2.643,14 m² de área na Avenida das Nações Unidas. Visualmente, comparando uma foto de drone tirada nesta semana com a imagem de satélite do Google Earth de março de 2024, a área atual é semelhante à do empreendimento anterior.
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Na segunda-feira, a prefeitura havia informado que “a estrutura será implantada exatamente na área onde já funcionou anteriormente um posto de combustíveis, não representando a ocupação de uma nova área do parque”. A altura máxima adotada será de 6,21 metros, “inferior à da instalação anteriormente existente no local”.
O valor mínimo exigido de pagamento mensal pelo espaço era de R$ 55,7 mil, a ser reajustado anualmente a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Por mês, o metro quadrado do aluguel sairia a R$ 25,73, numa área em que o metro quadrado no aluguel de um apartamento sairia a R$ 47, segundo consulta à plataforma Quinto Andar. Documento de 5 de setembro de 2023, assinado pelo superintendente executivo de Patrimônio Imobiliário do Rio, Gustavo Coelho Ribeiro, detalhou que o valor foi estabelecido a partir de um laudo aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.
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Duas empresas ofereceram propostas em 16 de novembro de 2023: a vencedora — GWM (cujo nome oficial é GW Rio Veículos LTDA) — ofereceu R$ 68 mil, enquanto a 3F Participações LTDA propôes pagamento de R$ 58,9 mil mensais.
No andamento do processo, há um documento com esclarecimentos. Nele, a Comissão Especial de Licitação do Rio informava que a instalação de um restaurante no espaço, por exemplo, enquadraria-se na definição de “atividades afins”, “uma vez que o objetivo do Município do Rio de Janeiro, a partir da concorrência, seria constituir, na área, uma espécie de ponto de parada e descanso urbano”. O esclarecimento foi assinado pela agente de Fazenda do município Mariana Stumbo, dois dias antes da apresentação das propostas.
O termo de concessão publicado em Diário Oficial em 19 de dezembro de 2023. Mas a vigência da concessão à GWM começou a valer em 28 de julho em 2025, data em que o antigo posto de combustíveis desocupou devidamente o espaço, conforme despacho publicado na edição de 15 de setembro do ano passado. O termo de permissão anterior, de 2014, permitiu o uso do espaço pela Petrobras Distribuidora S/A por dez anos, pelo valor de R$ 2.514.212,68.
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Após Iphan e prefeitura suspenderem obra, Cavaliere anuncia rescisão da concessão para eletroposto no Aterro do Flamengo
