O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou, durante reunião com centrais sindicais, ser favorável ao fim da escala de trabalho 6×1, mas sem o período de transição definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara.
De acordo com um participante do encontro, essa posição de Alcolumbre surpreendeu positivamente os sindicalistas, já que havia uma avaliação que o parlamentar poderia criar dificuldades para o avanço do tema no Senado. A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara em maio e, desde então, não avançou no Senado.
Sergio Nobre, presidente da CUT, afirmou que as centrais avaliam como positiva a sinalização de Alcolumbre em não ter o período de transição.
–Tem todas as condições para isso, até para as empresas implementarem isso de uma vez só. É muito mais racional fazer de uma vez do que a conta gotas– afirmou o sindicalista
O texto aprovado na Câmara prevê que o fim da escala 6×1 com a garantia de duas folgas semanais passará a valer 60 dias após a promulgação do texto. A ideia de Alcolumbre seria que isso acontecesse de forma imediata à promulgação do texto. Essa era uma demanda de integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas o Planalto teve de ceder para garantir o avanço da PEC pelos deputados.
Ainda segundo esse participante do encontro, Alcolumbre sinalizou que discutiria essa possibilidade com a assessoria técnica do Senado, para ver a possibilidade de fazer essa alteração por meio de uma emenda de redação, o que possibilitaria que o texto não precisasse voltar para nova análise na Câmara. Esse interlocutor de Alcolumbre afirmou que partiu do próprio senador trazer esse tema à tona na conversa.
Ele diz que enxergou nesse movimento de Alcolumbre uma sinalização do parlamentar ao Palácio do Planalto, num momento de tensionamento dele com o Lula após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de também ser uma tentativa de o próprio senador deixar uma marca nessa discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu celeridade à tramitação da PEC na Câmara e também quer ter a aprovação desse tema como uma das marcas de sua gestão.
Em coletiva de imprensa concedida após a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que Alcolumbre se comprometeu a tentar fazer uma emenda de redação para mudar a transição.
— O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Ele disse que o ideal é não ter um período de transição, como na Constituinte.
O tema é considerado uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impulsionar a candidatura do petista à reeleição, diante do forte apelo popular e de seu alcance.
Esse participante da conversa diz ainda que Alcolumbre sinalizou que após a realização de audiência pública que ocorre hoje no Senado, ele deverá se reunir com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) para traçar um calendário da tramitação da matéria.
Pressão
De acordo com esse participante da reunião, o presidente do Senado abriu a conversa dizendo que sempre esteve aberto às demandas dos trabalhadores e relembrou ações que favoreceram aos trabalhadores durante sua gestão no Senado. Esse interlocutor afirma que essa fala foi interpretada como uma certa mea culpa pelas críticas que vem recebendo por não ter iniciado a discussão da PEC na Casa. O próprio Alcolumbre se queixou nessa reunião com sindicalistas da pressão que vem recebendo para dar andamento ao tema.
Um outro participante do encontro diz que saiu confiante que qualquer ruído político entre o Planalto e a cúpula do Senado não deverá atrapalhar a tramitação da PEC. Ele afirma que apesar de Alcolumbre não sinalizar um calendário de tramitação da proposta, os sindicalistas deixaram o encontro com a impressão que isso deverá ocorrer no mais tardar até agosto.
Nesta terça-feira, o presidente do Senado havia reagido à pressão pela votação da proposta que estabelece o fim da escala. Em discurso no Plenário, Alcolumbre criticou autoridades do governo.
— Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso — afirmou.
Segundo ele, a pressa do governo para votar o projeto antes da eleição é para que parlamentares se sintam constrangidos a negar a proposta.
— Não seria um artifício de dizer para o outro: ‘Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso? — completou
Debate
Após um mês da aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira em debate no Senado. Participaram os ministros do governo, Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência), e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Boulos já havia declarado nesta terça que Alcolumbre estava “errando feio” ao não dar andamento para PEC do 6×1. Hoje ele voltou a repetir a pressão pela aprovação da medida.
— Essa é a escolha social que o Brasil está fazendo, em que a população brasileira maciçamente apoia o fim da escala 6×1, com mais 70% em qualquer pesquisa. Essa é a escolha da sociedade brasileira, ela já foi feita. A sociedade brasileira fez essa escolha, em sua enorme maioria —disse no Senado.
Marinho, por sua vez, sugeriu que os senadores podem incluir um dispositivo garantindo que a mudança da jornada não pode representar aumento de salário, após críticas de representantes patronais na sessão.
— Ao mesmo tempo, não está embutido ganho salarial, ganho remuneratório. É isso o que diz o espírito da PEC (…), portanto, eu creio que o Senado da República saberá fazer essa interpretação e, se necessário, fazer adequação constitucional, para se evitar qualquer confusão no mercado do trabalho brasileiro.
Alcolumbre defende redução da 6×1 sem período de transição em reunião com sindicalistas
