Após uma paralisação de mais de três meses, período de duração de uma greve deflagrada por professores, as aulas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) deverão ser retomadas no próximo dia 13. A suspensão do movimento foi votada e aprovada, na noite desta quarta-feira, em uma assembleia realizada pelos docentes na Capela Ecumênica do Campus Maracanã.
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Segundo Gregory Magalhães, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), a decisão foi tomada após os professores conquistarem suas principais reivindicações, entre elas a recomposição salarial, a majoração do auxílio-alimentação, o adicional por tempo de serviço vinculado ao desempenho e os investimentos na infraestrutura da Uerj por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Os professores, no entanto, votaram pelo retorno ao estado de greve, status anterior ao da paralisação total. Há dois motivos para isso. O primeiro é sinalizar que a categoria poderá suspender novamente as atividades caso os acordos com o governo e a reitoria não sejam cumpridos. O segundo é demonstrar solidariedade aos técnicos-administrativos da universidade, que permanecem em greve após aderirem ao movimento em abril.
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Durante o movimento grevista dos professores não houve desconto pelos dias parados. As aulas perdidas deverão ser repostas.
— Os dias de aula serão repostos, como acontece em todas as greves. Inclusive, isso está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Temos de cumprir os 200 dias letivos por ano — disse Gregory Magalhães.
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O pagamento das duas parcelas restantes da lei estadual que autorizou a recomposição salarial acumulada no período de 2017 a 2021 foi anunciado pelo Governo do Rio em maio. A medida vai beneficiar não somente os docentes da universidade, mas todos os mais de 421 mil servidores do funcionalismo público estadual.
Em relação ao auxílio-alimentação, os servidores passaram a receber R$ 1.500 integralmente na folha de pagamento. Antes, o benefício era pago de forma separada: R$ 600 como auxílio-alimentação e R$ 500 em vale-alimentação, por meio de cartão. O novo valor foi pago em folha suplementar de maio e depositado em junho.
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Quanto ao Propag, que permitirá investimentos em infraestrutura, a adesão foi assinada no último dia 22. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ajudará na repactuação da dívida do Estado com a União, atualmente em R$ 210,6 bilhões. Com a assinatura, o montante da dívida poderá cair para R$ 168,5 bilhões, segundo o Governo do Estado, representando um alívio para as contas públicas.
Já os servidores técnicos que permaneceram em greve tem uma assembleia prevista para o próximo dia 6, segunda-feira.
Procurada, a Uerj informou que, a partir desta quinta-feira, dia 2 de julho, a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro se reúne para discutir as datas do novo calendário acadêmico e do calendário do CAp-Uerj, com o objetivo de garantir a reposição integral das aulas. O novo calendário deverá ser aprovado pelos conselhos superiores da Universidade e, portanto, é necessário aguardar a conclusão de todos os trâmites institucionais para novas datas.
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