A interrupção do julgamento sobre as mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes abriu uma nova frente de incerteza no Supremo Tribunal Federal (STF), agora sobre o futuro do ministro André Mendonça. Integrantes da Corte próximos aos grupos de Moraes e Mendonça avaliam que não faria sentido avançar sobre o procedimento que mira Mendonça enquanto o plenário ainda não decidiu uma questão anterior: se as situações dos dois ministros devem ser examinadas conjuntamente ou de forma independente.
Além de ainda não haver definição sobre a análise do caso de Moraes, suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, também permanece em aberto se Mendonça continuará como relator dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS, que deram origem à atual crise na Corte. Com o pedido de vista, Dino tem até 90 dias para devolver o processo, o que pode empurrar a decisão para depois da eleição.
Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que fossem enviados à Presidência os processos relacionados ao Banco Master e ao INSS que estavam sob responsabilidade de Mendonça e suspendeu temporariamente o andamento das apurações. A medida abriu caminho para uma eventual mudança de relatoria, mas Fachin ainda não definiu o destino dos casos.
A decisão ficou ainda mais complexa depois da sessão desta terça-feira. O pedido de vista de Dino interrompeu justamente a discussão que poderia estabelecer como serão tratados os processos envolvendo Moraes e Mendonça.
O plenário analisava uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, por sugestão de Dino, para que os dois casos fossem reunidos e passassem a tramitar sob um novo relator, escolhido por sorteio. O julgamento foi interrompido quando havia um placar de 4 a 3 para que seguissem caminhando separadamente. Dino já havia defendido a análise conjunta, levando a um empate, mas, como pediu vista, a manifestação não foi computada oficialmente.
O impasse interfere diretamente na análise prevista para a próxima semana sobre a conduta de Mendonça. Integrantes do STF próximos aos grupos de Moraes e Mendonça defendem o adiamento enquanto as questões anteriores não forem resolvidas.
Fachin também terá de decidir o que fazer com as investigações do Master e do INSS que estavam sob relatoria de Mendonça e foram remetidas à Presidência. Até agora, não houve decisão sobre uma eventual redistribuição nem sobre a possibilidade de os processos retornarem ao ministro.
Os dois procedimentos são desdobramentos da crise aberta a partir de um relatório da Polícia Federal sobre o celular de Vorcaro. No caso de Moraes, o STF discute a validade e o destino de mensagens atribuídas ao banqueiro que fazem referências ao ministro e a pessoas próximas a ele. Já o procedimento envolvendo Mendonça analisa questionamentos sobre a atuação do ministro na condução de investigações relacionadas ao Master, entre eles decisões tomadas no curso das apurações e a forma como dados extraídos do aparelho de Vorcaro foram tratados.
Ação de Dino para suspender julgamento de Moraes abre caminho para STF adiar análise de caso Mendonça
