Entre detenções ilegais, desaparecimentos forçados e leis contra a dissidência, a situação dos direitos humanos na Venezuela continua à espera de mudanças “reais e significativas”, apesar de “melhorias limitadas”, avaliaram investigadoes da ONU nesta quarta-feira.
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“Apesar das melhorias limitadas observadas na situação dos direitos humanos na Venezuela, as instituições estatais responsáveis pela repressão, pelas graves violações dos direitos humanos e pelos crimes contra a Humanidade continuam intactas”, afirmou a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos das Nações Unidas sobre a Venezuela em um comunicado.
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Publicado à margem da apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o texto diz que, após o ataque militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro e a prisão do presidente Nicolás Maduro, a missão observou “uma diminuição significativa das detenções de longa duração e dos desaparecimentos forçados”.
Familiares de presos políticos participam de um protesto exigindo a libertação dos detidos e denunciando o descumprimento de liberações de prisioneiros anunciadas anteriormente, nas proximidades do Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas, em 11 de setembro de 2026
MAXWELL BRICENO / AFP
Além disso, nos meses seguintes à prisão de Maduro, as autoridades libertaram centenas de pessoas que estavam detidas por motivos políticos e flexibilizaram ligeiramente as normas sobre manifestações e a participação da sociedade civil, afirmam os investigadores.
No entanto, o grupo lamenta a ausência de “reformas institucionais necessárias para garantir uma melhora significativa e sustentada da situação dos direitos humanos”.
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“Inúmeras leis usadas para criminalizar a dissidência continuam em vigor, e os amplos serviços de inteligência e forças de segurança do país mantêm essencialmente as mesmas estruturas, políticas e práticas”, alertam.
Por exemplo, “nenhuma medida foi adotada para desarmar ou desmantelar os coletivos”, grupos paramilitares que os investigadores consideram “um componente central do aparato repressivo do Estado” e uma “fonte permanente de intimidação e violência em nível comunitário”.
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Da mesma forma, acrescenta a missão, “jornalistas e outros atores da sociedade civil continuam enfrentando obstáculos em seu trabalho cotidiano”.
Familiares de presos políticos participam de um protesto exigindo a libertação dos detidos e denunciando o descumprimento de liberações de prisioneiros anunciadas anteriormente, nas proximidades do Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas, em 11 de setembro de 2026
MAXWELL BRICENO / AFP
“A redução de algumas das formas mais severas de repressão é significativa, mas de maneira alguma constitui uma transformação do sistema que as tornou possíveis”, declarou Sofía Macher, presidente da missão.
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A missão afirma ter documentado “padrões de tortura e maus-tratos contra pessoas detidas por motivos políticos”, como intubação forçada, confinamento prolongado em uma cisterna subterrânea selada ou em celas minúsculas sob a terra, exposição ao frio ou privação de alimentos.
Desde 3 de janeiro, a missão diz ter constatado “um padrão recorrente de prisões arbitrárias de curta duração” para “intimidar” ativistas da oposição, jornalistas e outros atores da sociedade civil.
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A missão instou “a comunidade internacional a apoiar os esforços destinados a pôr fim à repressão, combater a impunidade e restabelecer o Estado de direito”.
Além disso, exige que Caracas adote “medidas decisivas para garantir a responsabilização e estabelecer um marco de justiça transicional centrado nas vítimas”, afirmou María Eloisa Quintero, uma das especialistas da missão.
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