A barriga de aluguel McKenna West, de 28 anos, pediu nesta quarta-feira (9) a intervenção da Suprema Corte dos Estados Unidos em uma disputa pela guarda de um bebê de quatro semanas com uma grave cardiopatia. No recurso de emergência, ela tenta suspender uma decisão da Califórnia que reconheceu Omar Ahmed e Nausheen Gilkar como os pais legais da criança, chamada de Gabriel por West e de Rumi pelo casal.
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West afirma que foi retirada do processo no Texas em 2 de setembro e ficou sem acesso a informações sobre o estado de saúde do bebê ou possibilidade de defender uma ordem que determinava a continuidade do tratamento. Segundo seus advogados, ela foi levada a uma audiência na Califórnia com apenas dois dias de antecedência e sem notificação adequada.
Disputa envolve tratamento cardíaco
Segundo o Daily Mail, a enfermeira busca a guarda ou tutela da criança por temer que os pais interrompam os cuidados médicos. O bebê nasceu em 12 de agosto com síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo e passou por uma cirurgia de Norwood no Texas. Segundo o recurso, Ahmed e Gilkar poderiam levar o filho para a Califórnia a partir de 17 de setembro e optar por cuidados paliativos, embora a doença possa ser tratada.
Os pais, porém, negam que tenham pretendido impedir o tratamento. Em audiência realizada em 25 de agosto, Gilkar afirmou que pediu o aborto durante a gestação por temer pelas complicações cardíacas, mas disse que jamais desejou negar assistência ao filho.
McKenna West deu à luz na região de Dallas
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— Ele é nosso filho — declarou a mãe biológica, emocionada, durante a sessão.
Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a síndrome pode provocar a morte nos primeiros dias ou semanas sem tratamento. As cirurgias podem prolongar a vida, embora não representem necessariamente uma cura e possam ser necessários novos procedimentos ou até um transplante.
A gestação por substituição não possui regulamentação federal uniforme nos EUA, e as regras variam entre os estados. Para Marla Neufeld, advogada especializada no tema que não participa do caso, as chances de a Suprema Corte aceitar o pedido são pequenas, já que medidas emergenciais são difíceis de obter e a Corte raramente interfere em disputas familiares.
Os advogados de West, no entanto, sustentam que a urgência é justificada porque a saúde do bebê pode ser afetada antes mesmo que o tribunal decida se analisará o recurso. Ahmed e Gilkar não haviam respondido à petição até a publicação do pedido.
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