O governo brasileiro reconheceu durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira, em Genebra, que o país ainda enfrenta “desafios” no combate às formas contemporâneas de escravidão.
Ao apresentar a posição brasileira sobre o relatório da missão realizada em 2025, Ricardo Monteiro, representante do governo afirmou que a exploração é alimentada por desigualdade social, vulnerabilidade econômica e falhas institucionais.
O relatório elaborado pelo relator especial Tomoya Obokata, após visita ao Brasil em agosto de 2025, aponta que o país possui legislação, políticas públicas e instituições estruturadas para enfrentar o problema, mas ainda apresenta dificuldades na implementação e na fiscalização.
O documento destacou que o Brasil tem pouco mais de 2,6 mil auditores-fiscais do trabalho para mais de 100 milhões de trabalhadores, enquanto a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê para países em desenvolvimento a necessidade de um auditor para cada 20 mil trabalhadores.
Na sessão da ONU, o representante brasileiro destacou que o país já ratificou os principais instrumentos da OIT sobre trabalho forçado e mantém planos nacionais de combate ao trabalho análogo à escravidão, ao tráfico de pessoas e ao trabalho infantil. No entanto, o governo segue sem cumprir a recomendação da Convenção nº 81 da OIT.
Dados do Ipea também mostram que a proporção de trabalhadores por auditor quase dobrou desde os anos 1990 e que a chance de um estabelecimento ser fiscalizado em determinado ano caiu de 11,3% para 3,8%.
Brasil admite na ONU 'desafios' no combate ao trabalho análogo à escravidão
