Cinco países da União Europeia (UE), entre eles Alemanha e Dinamarca, anunciaram, nesta segunda-feira, um projeto para abrir em Ruanda o primeiro centro para migrantes expulsos da Europa. Uma iniciativa, criticada pelos defensores dos direitos humanos, foi apresentada durante coletiva de imprensa em Viena, capital austríaca. A iniciativa também tem a participação da Grécia, Áustria e Países Baixos, todos os partidários de uma linha migratória.
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Há meses os cinco países trabalham na ideia de enviar para centros fora da Europa pessoas que receberam seus pedidos de asilo negados. E escolheram Ruanda para um primeiro projeto piloto, cuja inauguração está prevista para 2027.
Este centro será destinado a receber uma centena de migrantes, tanto homens quanto mulheres, cujos pedidos de asilo foram recusados e que esgotaram todas as vias de recurso em um dos cinco países europeus citados.
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Os menores serão excluídos do dispositivo.
“Se o retorno ao seu país não for possível, no futuro as pessoas sem direito de residência serão enviadas para um terceiro país, como Ruanda”, disse o chanceler austríaco, Christian Stocker, após uma reunião de ministros dos cinco países em Viena.
“Fico convencido de que hoje teremos alcançado uma mudança de paradigma verdadeiramente histórica na política migratória”, acrescentou Stocker.
Cerca de uma centena de manifestantes se reuniram nesta segunda-feira em Viena antes do encontro, carregando cartazes com slogans como “Parem o acordo entre a UE e Ruanda!”.
Críticas das ONGs
A iniciativa Europeia foi concebida em colaboração com a Comissão há um ano e meio para aumentar de forma significativa as expulsões de migrantes do território europeu.
Antes da reunião, o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, saudou os planos e destacou que a UE vinha “acompanhando de perto os trabalhos preparatórios dos cinco Estados-membros para esse tipo de centro de retorno”.
O raciocínio obedece a uma lógica dupla: além de expulsar aqueles a quem foi negado o asilo, procura-se dissuadir outros migrantes de tentarem se estabelecer no continente europeu.
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No entanto, esses “centros de retorno” são fortemente criticados pela esquerda e por ONGs, que têm pelo tratamento que os migrantes possam receber nessas instalações.
O presidente francês, Emmanuel Macron, já havia criticado duramente a ideia, por considerar que tais centros não são “nem eficazes”, nem coerentes com os valores da UE. A escolha de Ruanda também causa preocupação.
A ONG Human Rights Watch ressalta o histórico bem documentado do país em matéria de repressão e detenções arbitrárias.
Que tipo de tratamento os migrantes recebem ali? O que Ruanda obterá na troca desse acordo? O projeto seguirá apesar das ameaças de ações judiciais? Muitas perguntas continuam sem resposta.
Para dissipar algumas delas, os cinco países europeus pretendem lançar esse centro em uma escala bastante reduzida, explicou uma fonte diplomática à AFP.
A ideia é enviar primeiro cerca de vinte pessoas a quem foi negado o asilo por cada país europeu envolvido, provavelmente homens adultos, interceptados na fronteira.
As autoridades nacionais dos cinco países europeus ficarão encarregadas de transferir essas pessoas para Ruanda.
De acordo com várias fontes próximas às negociações, os estabelecimentos não serão centros de detenção fechados. Ruanda prefere chamá-los de “centros de acolhimento” e poderá oferecer formação profissional.
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Além disso, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) poderá prestar apoio no terreno.
“No âmbito desta parceria, Ruanda oferecerá uma segunda oportunidade às pessoas que já não têm direito de permanência nos países parceiros”, garantiu o ministro ruandês do Interior, Vincent Biruta, numa coletiva de imprensa em Viena nesta segunda-feira.
Se o projeto-piloto for bem-sucedido, os cinco países da UE não descartarão ampliá-lo a outras nações, como Uganda e Uzbequistão.
Cinco países da UE apresentam projeto para criar centro para migrantes expulsos em Ruanda
