Uma área equivalente a um terço da Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, vai a leilão nesta terça-feira, às 11h, na sede do Rioprevidência, no Centro, com lance inicial de cerca de R$ 23,4 milhões. O imóvel pertence ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), que colocou a área à venda como parte do plano de desinvestimento de sua carteira imobiliária. O certame será presencial.
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A área é ocupada pelo Clube dos Caiçaras, que utiliza o espaço há décadas para atividades sociais, esportivas e recreativas. Três meses antes do leilão, em 5 de maio, o Rioprevidência renovou por um ano a autorização de uso do chamado “1/3 da ilha”. O documento prevê a possibilidade de novas renovações e estabelece o pagamento de uma taxa mensal de ocupação. A autorização é classificada como excepcional, provisória e precária.
A relação entre o clube e a Rioprevidência entrou em uma nova fase depois que o contrato anterior terminou. Em março, antes da renovação da autorização, o Caiçaras protocolou uma manifestação junto à autarquia na qual reafirmava o interesse em manter o direito de uso da área e indicava disposição para preservar os interesses da instituição em eventual processo de alienação.
A renovação permitiu a continuidade da ocupação até o leilão desta terça-feira. O edital estabelece como critério de julgamento o maior lance por item e prevê disputa em modo fechado e aberto. O valor de R$ 23,4 milhões é o preço estimado para o imóvel colocado à venda.
O Rioprevidência é responsável pela gestão da previdência dos servidores estaduais, incluindo aposentadorias e pensões. A alienação de imóveis faz parte de uma estratégia para reforçar os recursos do fundo previdenciário.
O interesse do clube
Em nota endereçada aos associados no dia 3 deste mês, a administração do Clube dos Caiçaras afirmou que acompanha o processo e que pretende participar do certame para tentar adquirir a área. Segundo o clube, o Conselho Deliberativo já aprovou a adoção das medidas necessárias para a compra, com a validação do Conselho Fiscal.
A direção também afirmou na nota que pretende exercer o direito de preferência previsto na legislação e no edital para o ocupante regular do imóvel. A Lei 14.133/2021 estabelece regras para alienação de bens públicos e prevê, nas condições previstas no edital, o direito de preferência ao licitante que comprove a ocupação do imóvel.
Na comunicação aos associados, o comodoro Sérgio Rodriguez destacou a importância da área para a instituição e pediu que informações estratégicas relacionadas ao leilão, à capacidade financeira do clube, a alternativas de financiamento e à participação no certame fossem mantidas sob reserva.
“O Clube dos Caiçaras acompanha com máxima atenção o procedimento de leilão relativo à fração da Ilha pertencente ao RioPrevidência”, diz a nota. Segundo a administração, a área está integrada à vida social, esportiva e recreativa do clube há décadas.
O clube também informou que trata do assunto com seus advogados e que pretende adotar as medidas jurídicas, financeiras e institucionais necessárias para participar da disputa.
Procurados nesta segunda-feira para comentar sobre uma eventual evolução das negociações, o Rioprevidência e o Clube dos Caiçaras não responderam até o fechamento desta reportagem.
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Clube dos Caiçaras: leilão de parte do terreno será nesta terça-feira
