As medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para conter o impacto da disparada do petróleo sobre os preços dos combustíveis já chega a R$ 37,5 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento. O número pode ser maior até o fim do ano, já que considera os subsídios até setembro, cenário que pode mudar.
A equipe econômica afirma que as desonerácoe estão sendo compensados pelo aumento da arrecadação decorrente da própria alta do petróleo, que nesta semana passou de US$ 100 o barril. O Brasil é exportador líquido da commodity e a disparada do preço aumenta a receita governamental com royalties, participação especial e outros tributos. Além disso, Executivo estabeleceu um Imposto de Exportação de 12% sobre o óleo e gás
Nesta quarta-feira, o governo anunciou um decreto que amplia o subsídio da gasolina de R$ 0,44 por litro para R$ 0,63. Além disso, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro de etanol.
A subvenção à gasolina se encerrava nesta quarta-feira. No lugar, o governo aplicou uma desoneração de imposto (PIS/Cofins) que será ainda maior que o pagamento direto aos produtores e importadores (subvenção), como é o modelo que vinha sendo adotado. No caso do etanol, o imposto será zerado. Os dois benefícios valem por um mês, de 10 de setembro a 9 de outubro.
Lula ainda assinou uma medida provisória (MP) para conceder uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel. Hoje, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12, que vale até o dia 26 de setembro.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, somados os gastos com subvenções para diesel, gasolina, GLP, entre outros, os atos já editados pelo governo vão representar um custo de R$ 37,5 bilhões até o fim deste mês. Por isso, caso ao menos parte das medidas for prorrogada, o impacto sobe.
Custo de subsídios a combustíveis já chega a R$ 37,5 bilhões; governo diz que alta do petróleo compensa desoneração
