A sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 mobilizou integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A medida é bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi destravada no Senado após o petista iniciar uma reaproximação com o chefe do Legislativo.
Do lado da campanha de Flávio, a articulação envolvendo a PEC está concentrada no senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura do PL. O parlamentar apresentou uma PEC alternativa e tenta mudar a rota do debate no Senado.
O Congresso pausou as atividades durante as eleições e definiu que só vai realizar duas semanas de esforço concentrado para realizar votações antes do pleito. A primeira semana aconteceu no início de agosto e a segunda está prevista para a semana que começa no dia 31 de agosto.
Durante a primeira semana de esforço concentrado, Marinho tentou um acordo com Alcolumbre para que a proposta que muda a escala de trabalho não fosse votada em meio ao período eleitoral.
Em um revés para a estratégia da campanha de Flávio, na mesma semana, Alcolumbre teve reuniões com Lula e se comprometeu a destravar a PEC. Após o encontro, o presidente do Senado remeteu a iniciativa, que estava travada desde maio, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deu aval para que um relator aliado do Planalto fosse escolhido, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar disso, a ideia é que a oposição se mobilize para impedir que a PEC seja votada. Aliados de Flávio contam com o pouco tempo que a iniciativa tem para ser analisada para impedir a conclusão da tramitação. A ideia é tentar fazer pedidos de vista para adiar a votação na CCJ, apresentar emendas para alterar o texto e tentar ganhar tempo para impedir que o texto seja analisado pela comissão e pelo plenário na última semana de esforço concentrado.
Mesmo aliados do governo, como o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM), dizem que o cenário está indefinido e não é possível saber se haverá acordo para aprovar a iniciativa antes das eleições.
Aziz diz que vai apresentar o relatório durante a semana de esforço concentrado, mas que a definição de quando ela será votada caberá aos líderes das bancadas.
O discurso na campanha presidencial de Flávio é que a iniciativa é complexa e exige um debate maior. Aliados do presidenciável evitam ir contra o teor da proposta, já que reconhecem que é um tema caro ao trabalhador, mas dizem que o assunto precisa ser debatido fora do período eleitoral e sem estar contaminado por uma discussão política.
— Lula está desesperado, o seu governo foi um desastre. Teve quatro anos para viabilizar pautas positivas e não fez. Agora, quer, às vésperas da eleição, alardear o seu interesse nessas pautas — disse o deputado Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio, que votou a favor da medida quando a PEC foi aprovada pela Câmara.
PEC do Marinho
O texto alternativo apresentado por Marinho propõe que empregados escolham entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado em horas efetivamente trabalhadas. Pela PEC articulada pelo coordenador da campanha de Flávio, a compensação de horários e a redução da jornada poderão ocorrer por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.
A iniciativa do coordenador da campanha de Flávio se encontra na CCJ do Senado, mas o presidente da comissão, Otto Alencar, disse que não vai designar um relator para a proposta. Alencar, no entanto, disse que, se tiver acordo, o relator pode incluir trechos dela na PEC que o governo deseja aprovar.
Em reuniões com empresários, a campanha de Flávio também tem se posicionado contra votar a medida no período eleitoral.
— É um debate populista, inócuo na realidade atual das famílias brasileiras. O cara tem que ter liberdade para trabalhar o quanto ele quiser. É uma ficção dizer que está se concedendo alguma coisa (com a redução da jornada) enquanto quem produz não vai ter condição (de arcar com o aumento do custo de mão de obra). Vai ter um custo enorme em relação a isso — disse Daniella Marques, da equipe econômica do candidato, durante evento promovido pelo grupo empresarial Lide na sexta-feira.
Flávio Bolsonaro escala aliados para tentar adiar votação da PEC do fim da 6×1 e evitar vitória de Lula
