Caro leitor, a crise no Supremo Tribunal Federal ganha novos capítulos, agora sob a pressão da onda de direita que levou ao Congresso parlamentares cuja principal bandeira é o impeachment de ministros da Corte. Nesta edição, destacamos reportagens que tratam da repercussão do resultado das urnas e do futuro do tribunal. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Fux pede acesso a inquéritos contra Bolsonaro relatados por Moraes
O ministro Luiz Fux determinou que a área técnica do Supremo Tribunal Federal libere para seu gabinete o acesso a inquéritos sigilosos relatados por Alexandre de Moraes que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Entre os casos, estão as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e o inquérito das fake news. Uma reunião entre Moraes e diretores da Polícia Federal nesta semana foi o estopim para a medida de Fux, conta a colunista Malu Gaspar
A estratégia do STF para lidar com a bancada pró-impeachment
Ministros avaliam que há duas frentes de atuação após onda de direita que teve o ataque ao Supremo como bandeira eleitoral
Bela Megale: O nome favorito de Flávio para o STF
Ministro do Tribunal de Contas da União é apontado como o primeiro a ser indicado pelo senador caso vença a eleição presidencial
RECONDO E OS ONZE
Reforma do STF começa pelo diagnóstico
Quando um integrante da Corte é suspeito de má conduta, pergunta-se onde o sistema falhou, afirma Felipe Recondo em newsletter semanal
Juristas: Flávio pode conceder perdão a Jair a tempo de subir a rampa com o pai?
Indulto ao pai, condenado por tentar um golpe de Estado, é uma das promessas mais repetidas pelo candidato do PL na campanha pela Presidência
Revisão criminal de Bolsonaro ficará para depois do 2º turno
Ministro Nunes Marques avalia que medida tem potencial de interferir nas eleições; pedido deve ser submetido ao plenário
ARTIGO
Agências reguladoras, reserva de administração e a disputa por competências
É preciso investigar como o Direito distribui competências entre instituições públicas e, uma vez atribuídas, se preserva tais espaços e impede que umas passem a exercer as funções das outras, afirma Egon Bockmann Moreira
Casos de justa causa ao empregador ganham força
Cresce número de ações de trabalhadores que cobram direitos após pedir rescisão por assédio ou faltas graves
Judicialização contra o INSS aumenta em 21%
Média mensal de ações chega a 373 mil, enquanto estoque de processos alcança 4,69 milhões
Fux quer analisar inquéritos de Moraes
