Um juiz colombiano determinou, na noite de quarta-feira, que o governo — associado ao direitista Abelardo de la Espriella — devolva, no prazo de 48 horas, a totalidade das obras que retirou de um dos museus mais importantes do país. Em meados de outubro, dezenas de obras que abordavam a diversidade sexual, o feminismo e os processos de paz foram retiradas do Museu Nacional por decisão do governo, sob o argumento de que o espaço não deveria “servir como instrumento de doutrinação política”.
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A retirada das peças do museu, localizado em Bogotá — onde está exposta grande parte da memória histórica, artística e cultural do país —, desencadeou protestos na capital colombiana. Coletivos culturais e grupos políticos de oposição entraram com uma ação judicial para que as obras voltassem a ser exibidas.
Os autores da ação afirmaram que a decisão do governo “é censura” e “viola o direito à igualdade e a proibição de discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero”. Um juiz de Bogotá decidiu, nesta quarta-feira, a favor do pedido, determinando que o Ministério das Culturas e o Museu Nacional devolvam todas as peças retiradas no dia 15 de outubro, em um prazo de 48 horas após a notificação da decisão.
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Segundo a sentença, os itens foram retirados “sem uma justificativa curatorial fundamentada”, o que “ignorou a proteção constitucional das expressões culturais e restringiu, de forma injustificada, o direito dos autores da ação de conhecê-las e apreciá-las”.
“[É] Uma vitória das vítimas, da diversidade, da paz e da memória histórica”, reagiu no X Gabriel Becerra, parlamentar de esquerda e um dos autores do recurso. “Nenhum governo é dono da nossa história!”, acrescentou.
Antes desta decisão, e enquanto o mérito da questão ainda estava sendo analisado, a justiça impôs medidas para proteger as peças que haviam sido retiradas. A decisão também esclarece que não obriga a exibição permanente das obras, nem impede a modificação das exposições; contudo, busca garantir que as decisões a respeito delas obedeçam a critérios técnicos, e não apenas à discordância das autoridades em relação às ideias ou aos acontecimentos representados.
Cabe recurso da medida no prazo de três dias. Sem mencionar diretamente o museu, De la Espriella afirmou, dias atrás, que o “Estado tem o dever moral” de “impedir que os espaços culturais sejam capturados pelo socialcomunismo ateu e inimigo dos valores”.
Governo da Colômbia é obrigado a devolver obras sobre diversidade sexual e feminismo retiradas de museu
