O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões para reforçar despesas do Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 4,73 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social, para custear o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A segunda maior destinação é de R$ 387,6 milhões para a compra de contraceptivos e medicamentos destinados a reforçar a assistência farmacêutica do SUS. O restante dos recursos será destinado a ações como a formação de profissionais marítimos, projetos de desenvolvimento sustentável local e a manutenção de serviços administrativos do Ministério da Agricultura.
A abertura do crédito foi viabilizada pelo remanejamento do orçamento de outros recursos do orçamento.
O crédito suplementar é um instrumento utilizado pelo governo para reforçar verbas previstas no Orçamento que se mostraram insuficientes. A abertura depende de autorização legal e da indicação de recursos, que podem vir do cancelamento de outras despesas, do excesso de arrecadação ou de superávit financeiro de exercícios anteriores.
Entre os recursos remanejados estão R$ 1,54 bilhão de reservas de contingência, além de verbas anteriormente previstas para despesas com pessoal, subsídios ao crédito rural, transferências à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e outras programações.
O governo afirma que os cancelamentos foram definidos com base nas projeções de gastos até dezembro e não deverão prejudicar a execução das ações que tiveram recursos remanejados.
Governo libera R$ 5,2 bilhões de crédito para reforçar pagamento de BPC e saúde
