Um juiz dos Estados Unidos rejeitou o processo de um pedido de indenização de US$ 10 bilhões (R$ 57 bilhões) movido pelo presidente Donald Trump contra o Wall Street Journal. O juiz Darrin Gayles encerrou o caso, concluindo que o processo vai contra a Primeira Emenda, que protege a liberdade de imprensa.
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Segundo a decisão do magistrado, a ação não tinha fundamento e se baseava em tentar “se agarrar a qualquer fiapo de argumento”.
Alegando que o jornal o havia caluniado e violado as leis de difamação americanas, Trump processou a empresa controladora do veículo de comunicação, a Dow Jones, e seu diretor Rupert Murdoch no ano passado.
O caso se deu após a publicação de uma reportagem sobre uma carta supostamente escrita por Trump para o financista caído em desgraça e agressor sexual Jeffrey Epstein, que morreu na prisão em 2019.
A carta em linguagem sugestiva e ilustrada com o desenho do contorno do corpo de uma mulher estava num livro de 2003 sobre o aniversário de 50 anos de Epstein. O livro foi publicado antes de Epstein ser acusado de crimes sexuais.
Porém, a reportagem do Wall Street Journal foi publicada num momento em que o governo Trump enfrentava intensas críticas por conta de sua gestão dos documentos de Epstein.
Gayles já havia rejeitado o processo por difamação uma vez. Mas equipe jurídica de Trump reapresentou a ação pedindo US$ 10 bilhões.
Agora, Gayles extinguiu o caso “com resolução de mérito”. Isso significa que o processo não pode ser apresentado novamente.
O juiz declarou que o processo estava “tentando se agarrar a fiapos” para “forjar falhas” no trabalho dos jornalistas.
O juiz escreveu que a equipe jurídica de Trump não provou que os réus fizeram declarações difamatórias com “real má-fé”, o que a lei exige que seja comprovado.
A real má-fé exige a prova de que o réu sabia que a declaração difamatória era falsa ou que agiu com desrespeito quanto à sua veracidade.
Trump alegou que a carta divulgada pelo WSJ, que traz sua assinatura na parte inferior, era falsa e que os jornalistas inventaram a história para difamá-lo. Os advogados do presidente dos EUA alegavam que como Trump negou ter escrito a carta, o jornal a deveria ter desconsiderado.
O juiz considerou que isso não configura má-fé. E destacou que se essa fosse a lei, “toda vez que uma figura pública ou sua equipe negasse uma acusação, os jornalistas seriam imediatamente impedidos de publicar matérias negativas ou contraditórias — um resultado que vai totalmente contra o privilégio americano de expressar abertamente a própria opinião”.
Juiz rejeita processo de Trump contra o Wall Street Journal
