A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (18), que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 20 anos, seja submetido a júri popular pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16. O jovem morreu em 7 de fevereiro, após ser agredido durante uma briga em Vicente Pires, no Distrito Federal. Turra responderá por homicídio qualificado por motivo fútil. A data do julgamento ainda não foi definida.
A decisão foi proferida pelo juiz André Silva Ribeiro, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que denunciou o ex-piloto por homicídio doloso.
Segundo nota divulgada pelo advogado da família de Rodrigo, Albert Halex de Lira Matos, o juiz considerou que há indícios de que Turra iniciou as agressões e atingiu o adolescente com pelo menos três socos no rosto e na cabeça. Os golpes teriam cessado após a intervenção de outras pessoas que estavam no local.
Caberá agora aos jurados decidir se o acusado deve ser condenado ou absolvido. Entre os pontos que serão analisados está a possibilidade de Turra ter assumido o risco de provocar a morte do adolescente.
A defesa pediu que o caso fosse enquadrado como lesão corporal seguida de morte. Também solicitou a absolvição sumária do acusado ou que ele não fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado, que manteve a prisão preventiva do ex-piloto.
Processo estava suspenso desde maio
O andamento da ação penal estava suspenso desde o fim de maio, quando a Justiça aceitou um pedido da defesa para a realização de um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O documento foi anexado ao processo em 30 de junho.
Em julho, o Hospital Brasília, em Águas Claras, encaminhou à Justiça o prontuário do atendimento prestado a Rodrigo. A defesa de Turra apontou lacunas nos registros médicos e solicitou novos esclarecimentos.
O juiz aceitou a solicitação, mas ressaltou que as diligências tinham caráter complementar e final. Após a conclusão dos procedimentos, o magistrado analisou os elementos reunidos e decidiu encaminhar o caso ao Tribunal do Júri.
Um dos pontos discutidos durante a investigação envolveu a causa das lesões que provocaram a morte do adolescente. Laudos periciais apontaram traumatismo cranioencefálico. Um exame complementar do IML atribuiu o trauma à agressão e descartou que a lesão fatal tivesse sido provocada pelo impacto da cabeça de Rodrigo contra a porta de um carro.
Relembre a morte de Rodrigo Castanheira
A agressão aconteceu na madrugada de 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires. Inicialmente, a confusão teria começado após Pedro Turra jogar um chiclete mascado em um amigo de Rodrigo. O adolescente teria reagido em defesa do colega.
Posteriormente, a Polícia Civil do Distrito Federal passou a investigar outras possíveis motivações para o ataque. Segundo relatos reunidos pela investigação, Rodrigo poderia ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes. A suspeita era de que outro piloto, menor de idade, teria pedido a Turra que agredisse o adolescente após descobrir que ele conversava com sua ex-namorada.
Durante o confronto, um soco teria feito Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um veículo. O adolescente foi socorrido e permaneceu internado em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras.
Após 16 dias de internação, a morte encefálica foi confirmada em 7 de fevereiro.
Pedro Turra foi preso preventivamente em 30 de janeiro e permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Desde o início do ano, ao menos oito pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa foram negados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota divulgada após a decisão desta quarta-feira, a família de Rodrigo afirmou ter recebido o encaminhamento do caso ao júri com respeito. “Não há vitória possível quando o filho não volta para casa”, diz o comunicado.
Justiça do DF manda Pedro Turra a júri popular por morte de adolescente de 16 anos
