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Libra propôs ao Flamengo trégua para 2026, mas clube entrou com pedido de liminar na véspera de repasse

BRCOM by BRCOM
outubro 6, 2025
in News
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Tentativa de acordo da Libra com o Flamengo para evitar ação na Justiça não foi aceita — Foto: Reprodução

Foi levantada a possibilidade de que eventual mudança fosse válida a partir de 2026 em caso de aprovação deliberada de todos os clubes, de maneira a conservar os pagamentos de 2025, que começaram em março, conforme consta em ata da reunião obtida pelo blog ( Veja abaixo).

Presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, ficou de consultar o Conselho Diretor e retornar com uma posição até dia 1 de setembro, ou na próxima Assembleia, em agosto, mas entrou com pedido de liminar antes. Diretor-jurídico da Libra, André Sica buscou novamente uma composição

A sugestão foi de fazer um “armistício” em 2025, seguir com os critérios adotados para o repasse dos recursos aos clubes pela TV, e entrar em um processo de medicação, como prevê o estatuto da Libra, para 2026, a partir de quando seria aplicado o que ficasse resolvido em acordo.

Tentativa de acordo da Libra com o Flamengo para evitar ação na Justiça não foi aceita — Foto: Reprodução

Com pagamento previsto para dia 25 de agosto, o Flamengo obteve a liminar dia 24, depois de ter o pedido recusado em primeira instância. O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa alegou, inicialmente, que o pedido de liminar não faria sentido, pois o Flamengo ainda tinha a maior parte do contrato a receber. E ainda em 2025 uma correção dos valores anteriores era prevista.

“Como se nota, eventual diferença decorrente da mudança de critério de repartição da receita, por força da “audiência”, poderá ser ajustado até o dia 25 de novembro de 2025, quando dar-se-á o último repasse do ano ao associado. Tudo leva a crer, então, que não há risco de perecimento do Direito ou de grave violação ou lesão do direito material, sendo recomendável a oitiva da parte contrária, com a desejável formação do contraditório prévio. Por esse motivo, no presente momento, a tutela de urgência pugnada deve ser indeferida”, alegou o juiz ao indeferir o pedido em primeiro grau, em decisão a qual o blog também teve acesso.

Como se sabe, o Flamengo recorreu à segunda instância, e obteve êxito na liminar.

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