O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira que vai enviar ao Congresso Nacional nesta quarta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público de graça aos fins de semana. A medida, anunciada às vésperas do segundo turno, é considerada pelo entorno do presidente como um trunfo eleitoral e que poderá beneficiar o petista nas urnas no próximo domingo.
O presidente afirmou que assinará o envio da PEC nesta quarta-feira. Não está descartada a realização de uma cerimônia no Palácio do Planalto.
—Já que foi aprovado o fim da escala 6×1 e o povo a partir do ano que vem vai começar a trabalhar menos e terá mais um dia de descanso, vamos garantir que sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito para que o povo possa passear— disse o petista à imprensa antes de começar um ato eleitoral no Maranhão.
A medida é mais uma do pacote de bondades que Lula tem anunciado às vésperas do segundo turno. A campanha do presidente tem usado esse assunto como promessa de a exemplo do que ocorreu com a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000, que foi prometida por Lula em 2022 e aprovada no Congresso durante seu terceiro mandato.
Lula tem afirmado que usará o dinheiro das emendas parlamentares para cumprir essa promessa. Mas não tem dado sinalizações de como se dará esse processo. A adoção da tarifa zero no transporte público vinha sendo debatida dentro do governo desde o ano passado. A ideia era apresentar a proposta como bandeira de campanha para a disputa eleitoral deste ano. Lula chegou a pedir estudos técnicos ao Ministério da Fazenda sobre o tema.
Um texto que o PT elaborou para ser debatido no congresso do partido em abril e serviu de base para a apresentação do programa de governo de Lula também previa a adoção da tarifa zero. Porém, na versão final do programa de governo, a proposta foi retirada para evitar que houvesse especulação sobre aumento do gasto público em um eventual quarto mandato do petista.
Lula afirma que vai enviar ao Congresso a PEC sobre tarifa zero na quarta, a quatro dias da eleição
