Em ano de Copa do Mundo de Futebol Feminino e de valorização da mulher no Esporte, o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, tem em seu programa de governo apenas uma citação sobre o esporte feminino e diz respeito às atletas trans. Segundo o documento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se eleito, o candidato “protegerá” o esporte feminino para que seja um “espaço de competição justo”.
O documento diz o seguinte: “o esporte feminino foi criado justamente para dar às mulheres um espaço de competição justo. Vamos protegê-lo”.
O texto avança ao explicar que “nos últimos anos, confederações internacionais reviram suas regras ao reconhecer que atletas que não nasceram do sexo feminino mantêm, mesmo após tratamento hormonal, vantagens de envergadura, densidade óssea e musculatura que a mulher não tem como equiparar”
Mesmo sem usar os termos “trans” ou “transgênero”, conclui que “permitir essa desigualdade é punir justamente a atleta que treina a vida inteira, abre mão da família e se dedica ao alto rendimento”.
Assim, afirma que “vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competição de agendas ideológicas”.
A proibição citada no Programa de Governo de Flávio Bolsonaro se refere a uma decisão do âmbito esportivo, do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Em março, o órgão determinou a realização de teste biológico de gênero para a participação de competições femininas. Desta forma, excluiu mulheres trans em eventos chancelados pelo COI.
Federações internacionais e confederações nacionais seguiram a regra em seus respectivos torneios.
Se o tema sair do âmbito esportivo e passar a ser uma política de Estado, Flávio Bolsonaro copiará o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Após um mês na presidência, Trump assinou um decreto proibindo a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades dos Estados Unidos. O decreto foi intitulado “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”.
Aliados de Flávio comentam que este é um tema de interesse do candidato, que não se sabe ainda ou não se debateu ainda como o tema poderia avançar em um eventual governo e que além do presidente, o assunto já é discutido no Congresso.
— Este governo quer proteger as mulheres e eles vão assumir este posicionamento — disse Marcelo Reis Magalhães, ex-secretário especial do Esporte do governo de Jair Bolsonaro e próximo a Flávio.
Outras propostas do PL
Questionado pelo GLOBO, o comitê de campanha do candidato não deu mais detalhes deste assunto específico. Apenas informou, via nota que “no esporte feminino de alto rendimento, será respeitado o regulamento de cada federação a fim de preservar a equidade competitiva”.
Apontou o incentivo à prática do esporte como um dos compromissos de Flávio Bolsonaro em seu plano de governo “Para o Brasil vencer o atraso”, atendendo desde as crianças até as pessoas com mais de 60 anos.
Entre outras propostas no Esporte, promete criar o Programa Escola de Campeões, com parcerias público privadas para levar o esporte competitivo às escolas.
Também aponta o paradesporto como via de reabilitação, inserção profissional e superação além da busca por talentos na base.
E sobre o alto rendimento, o candidato promete aperfeiçoar as bolsas esportivas e, sobretudo, “trazer a iniciativa privada para o patrocínio, em parceria com clubes, faculdades e universidades”.
O candidato propõe reduzir a dependência de recursos públicos com aumento da participação da iniciativa privada.
Programa do PT
No caso do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva protocolado na TSE, não há citação à questão dos transgêneros.
Questionado sobre esta questão, o comitê de campanha do Lula não respondeu.
No documento protocolado no TSE, o PT faz referência específica ao esporte feminino ao citar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul.
O candidato diz que “continuaremos trabalhando para o sucesso do evento” e que sediar o evento terá também “o efeito de estimular ainda mais a prática do futebol feminino no Brasil.”
Outros temas da área esportiva citados são: a Universidade do Esporte, aprovada pelo Congresso Nacional, e que o candidato promete implementar. Assim como a ampliação do apoio às Arenas Brasil.
O documento acrescenta que o candidato continuará ampliando e fortalecendo o Bolsa Atleta, além de manter o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico e paralímpico “avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas”.
O candidato defende a manutenção do financiamento público na formação esportiva.
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