Caro leitor, o caso Lulinha movimenta Brasília por suas repercussões eleitorais. Nesta edição, destacamos reportagens sobre a investigação envolvendo o filho do presidente Lula. Leia também entrevistas com o ministro Herman Benjamin, que deixou a presidência do STJ, e com a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Caso Lulinha: Mendonça determina investigação sobre ‘vazamento’
Relator de investigações sobre o filho do presidente Lula, André Mendonça determina que a Polícia Federal apure o vazamento de informações sigilosas, após divulgação de conversas entre Fábio Luís Lula da Silva e a lobista Roberta Luchsinger. Ministro deve manter inquéritos sob sua relatoria, rejeitando pedido da Procuradoria-Geral da República para enviar casos à primeira instância do Judiciário
PF: Atuação de Lulinha em negociações com governo foi encoberta
Mensagens e documentos mostram estratégia para dissimular participação, segundo relatório da investigação
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brenno Carvalho / Agência O Globo
Herman Benjamin: Judiciário precisa de reformas
No último dia à frente do STJ, ministro manifesta preocupação sobre queda de confiança no sistema de Justiça e defende debate sobre código de ética
STF recebeu 71 mil processos nos dez meses com um ministro a menos
Acervo cresce 6,5% desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; 27,5 mil processos são originários
‘RECONDO E OS ONZE’
A soma de dois problemas no STF
Tribunal abandona o esforço de justificação das decisões por, com certa frequência, esperar que a sociedade concorde pelo simples fato de elas serem proferidas pela Corte ou por um de seus integrantes, afirma Felipe Recondo
Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Brenno Carvalho / Agência O Globo
‘É muito difícil que militar que atentou contra o Estado mantenha a patente’
Em entrevista, presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, projeta julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de militares condenados por trama golpista
ARTIGO
Bets, danos à sociedade e economia comportamental
Medidas como a inclusão automática e reversível no cadastro de não apostadores podem ser eficazes para frear danos provocados pelas apostas on-line, afirma Daniel Sarmento
Desembargadoras recebem até R$ 56,8 mil a menos
Magistradas têm remuneração menor do que a de homens na maioria dos Tribunais de Justiça do país, aponta pesquisa
STJ garante direito a honorários em recuperações judiciais
Medida valerá em caso de divergência entre as partes em relação ao pedido; tese deverá orientar outras instâncias do Judiciário
OAB lança cartilha para evitar golpe do falso advogado
Entidade registrou mais de 2.300 denúncias desta modalidade criminosa desde janeiro do ano passado
Mudanças tributárias recentes são questionadas no STF
Ao menos 15 processos envolvem a reforma e normas que tratam de dividendos, altas rendas e benefícios fiscais
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Mendonça e o caso Lulinha
