O governo ainda avalia, do ponto de vista jurídico, se poderá lançar neste ano, no período eleitoral, a nova versão do Desenrola, que visa reduzir o endividamento das famílias por meio da compra de dívidas antigas pelo governo. A dúvida é se seria aplicável a restrição das regras eleitorais que proíbem, no ano em que há eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Novo Desenrola: governo avalia se compra de dívidas pode ser lançada em ano eleitoral
O governo ainda avalia, do ponto de vista jurídico, se poderá lançar neste ano, no período eleitoral, a nova versão do Desenrola, que visa reduzir o endividamento das famílias por meio da compra de dívidas antigas pelo governo. A dúvida é se seria aplicável a restrição das regras eleitorais que proíbem, no ano em que […]