Um grupo de organizações da sociedade civil publicou nesta sexta (16) uma carta aberta que chama a atenção de autoridades nacionais e mecanismos internacionais de direitos humanos para a suposta violação das regras eleitorais brasileiras por empresas de tecnologia, como Meta, Google, TikTok, OpenAI, Kwai e X. Criada pela ONG CTRL+Z, o manifesto é aberto e convida outras entidades a participar — já aderiram nomes como People vs. Big Tech, Greenpeace International, Artigo 19, Foxglove, Amazon Watch, Observatório da Mineração e outras.
À Justiça Eleitoral, o documento pede o fim da moderação arbitrária de conteúdo e o combate à interferência estrangeira em anúncios pagos, além de exigir o uso das ferramentas de fiscalização e punição previstas na lei eleitoral.
A diversos órgãos das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a carta pede monitoramento e acompanhamento das eleições e avaliação de conformidade das empresas de tecnologia com padrões internacionais. Pede também que esses mecanismo exijam das big techs posicionamentos diretos sobre suas ações no processo eleitoral brasileiro.
“O que está em jogo no Brasil não é apenas o resultado de uma eleição, mas o efeito de demonstração para todas as democracias que enfrentam a mesma combinação de plataformas sem prestação de contas, IA generativa não regulamentada e financiamento transfronteiriço de desinformação. As autoridades devem agir antes que seja tarde demais”, diz o documento.
Entre as violações apontadas estão recomendação de candidatos e circulação de deepfakes sem a devida rotulagem de identificação, financiamento estrangeiro a ataques (como o reportado pelo NetLab, que mostrou 68,1% atacavam instituições ou geravam suspeitas sobre o pleito) e veiculação irregular de anúncios e recomendações de vídeos durante o período de silêncio eleitoral obrigatório. Cita ainda moderação arbitrária e restrição a perfis e descumprimento de compromissos de conformidade eleitoral.
Nesta semana, a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial (IA) da Meta que opera dentro do WhatsApp, permitia criar imagens para Flávio Bolsonaro (PL), mas se recusou a criar material do tipo para Lula (PT). O episódio se somou a uma série de reclamações de apoiadores de Lula de tratamento desigual e interferência eleitoral. O campo da esquerda vem relatando banimentos, restrições e queda de alcance de contas nos apps da Meta, incluindo Instagram e WhatsApp. Na sexta, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por suposta interferência eleitoral.
Nesta semana, a CTRL+Z publicou um levantamento com mais de 1,2 mil relatos de censura, banimentos, restrições e relatos de queda de alcance de contas que postaram sobre eleições no Brasil.
Já a ONG Sleeping Giants BR pubicou um levantamento que considera apontar números anormais para o campo da direita. Ela afirma que Nikolas possui 22,9 milhões de seguidores no Instagram, mas seus vídeos registram, em média, cerca de 40 milhões de visualizações. A campanha compara esses números aos de celebridades internacionais, como Kylie Jenner, Kim Kardashian, Beyoncé e Neymar, que têm bases de seguidores significativamente maiores.
Nesta sexta, a Meta alegou que “incidentes técnicos recentes” afetaram as campanhas presidenciais e negou “interferências” nas eleições 2026. A big tech também informou que o problema foi corrigido.
O texto foi divulgado um dia depois da reunião entre representantes da Meta e a cúpula do TSE para tratar do tema. A empresa diz ter apresentado à Corte informações “detalhadas” e “respaldadas por dados técnicos” sobre os episódios identificados em meio à eleição.
Organizações pedem a mecanismos internacionais monitoramento de big techs nas eleições brasileiras
