Pular para o conteúdo
novembro 17, 2026
BRcom
Dólar PTAXR$ 5,7845
News

Relator vai alterar projeto de regulação econômica das big techs para tentar reduzir resistência da oposição

Por · novembro 17, 2026
Relator vai alterar projeto de regulação econômica das big techs para tentar reduzir resistência da oposição


O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto que prevê regulação econômica das big techs, irá mudar o texto do projeto para tentar reduzir as críticas da oposição e das empresas de tecnologia.
‘Certamente não é uma má ideia’: Trump defende volta de Huang ao comando da Nvidia
Bessent: Secretário do Tesouro dos EUA tenta evitar retorno de Huang e pede reformulação ‘drástica’ na Nvidia
O parlamentar deve protocolar ainda nesta terça-feira uma nova versão do parecer para incluir um dispositivo que deixa claro que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tem competência para fazer moderação de conteúdo.
Ainda que isso não estivesse incluído no projeto, setores contrários ao texto e que tentam inviabilizar a votação diziam que havia brechas para que publicações em redes sociais fossem censuradas.
O relator quer que o plenário da Câmara vote a iniciativa hoje, mas admite que a análise pode ficar para a semana que vem.
Nvidia: Entenda por que escândalo que derrubou CEO acirra disputa entre EUA e China por chips de IA
A proposta é de autoria do governo e considerada uma das prioridades do Palácio do Planalto no Congresso. O projeto traz regras mais rígidas para empresas com faturamento anual superior a R$ 5 bilhões no Brasil e R$ 50 bilhões em termos globais e que tenham relevância no mercado de mídias digitais. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2025.
O faturamento será a primeira linha de corte para que as empresas sejam enquadradas como uma “entidade de relevância sistêmica”. Além disso, as companhias também devem ter características comuns de big techs, como rendimentos de escala, economias de rede, entre outros.
Entenda: Nvidia, Jensen Huang e a história da “sexpionagem”
Em linhas gerais, o projeto dá mais poderes ao Cade para estabelecer uma regulação prévia para as empresas que forem consideradas “sistemicamente relevantes” para evitar abusos.
A partir do momento que forem designadas, o Cade poderá impor uma série de regras mais rígidas, que serão criadas com a lei, como obrigações de divulgação aos usuários de seus critérios para ranqueamento e exibição de ofertas de produtos, inclusive nos resultados de busca.
Terras-raras, espionagem e controle sobre chips: Os temas que vão marcar a cúpula de Trump com Xi nesta semana
A avaliação é de que o direito concorrencial de hoje não está dando conta de lidar com os desafios regulatórios no ritmo que os mercados digitais se desenvolvem. A partir do momento que a nova regulação começar a funcionar, a tendência é que casos que já são julgados no exterior comecem a ser analisados pelo Conselho aqui no Brasil.
O projeto consiste em conceder maiores poderes de regulação do setor ao Cade, que vai criar uma específica superintendência de Mercados Digitais, com poderes similares à Superintendência-Geral do órgão.
Wall Street Journal: Trump deve classificar Nvidia e outras empresas como ‘campeãs nacionais’ de IA
O superintendente será nomeado pela Presidência da República e terá que ser aprovado pelo Senado. O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução. O órgão designará agente econômico para promover e proteger a concorrência do setor levando em consideração critérios como número de usuários, oferta de produtos e serviços digitais, poder de mercado associado e existência de integrações em mercados adjacentes.
Se for aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado. O relator quer concluir a tramitação no Congresso ainda este ano, antes da posse, em 2027, de novos deputados e senadores.

Relator vai alterar projeto de regulação econômica das big techs para tentar reduzir resistência da oposição