Senadores democratas e republicanos vetaram nesta terça-feira, em uma votação de procedimento, um projeto de lei considerado histórico para estabelecer regras para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos. A derrota provocou forte queda no Bitcoin e nas ações de empresas de criptomoedas, representando um importante revés para o setor.
A legislação, há muito tempo travada e defendida pelas empresas de criptomoedas, daria à Commodity Futures Trading Commission (CFTC, na sigla em inglês), órgão regulador do mercado futuro de commodities dos EUA, a principal autoridade para fiscalizar o setor de ativos digitais.
O texto precisava de 60 votos para avançar, mas foi rejeitado por 49 a 50. Democratas alegaram que continuam preocupados com as regras de ética previstas no projeto para lidar com os interesses empresariais do presidente Donald Trump no setor de criptomoedas.
Alguns republicanos se juntaram aos democratas na oposição à medida, entre eles Susan Collins, do Maine, e Josh Hawley, do Missouri. Collins enfrenta uma disputa acirrada pela reeleição, enquanto Hawley é cético em relação às criptomoedas.
Até mesmo democratas favoráveis ao setor, como Kirsten Gillibrand, de Nova York, acabaram votando contra o avanço do projeto.
Bitcoin tem maior queda desde junho
As ações da Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas, ampliaram a queda para até 12%, enquanto os papéis da emissora de stablecoins Circle recuaram 13%. O Bitcoin, maior criptomoeda do mundo, caiu até 5,3%, para menos de US$ 75 mil, após o projeto não obter os votos necessários.
O Ether também recuou, caindo mais de 8,3% em determinado momento, enquanto algumas criptomoedas menores sofreram quedas percentuais ainda maiores. Ambas as quedas são as maiores para essas criptomoedas desde junho.
O duplo golpe adiciona novo ímpeto a uma onda de vendas que já havia levado os ativos digitais a um de seus períodos mais sombrios em anos. Durante meses, o setor vislumbrou uma regulamentação mais amigável como um possível ponto de virada, com o Clarity Act prometendo regras que poderiam integrar as criptomoedas ao sistema financeiro tradicional.
Mas a derrota do projeto de lei tornou essa recompensa ilusória e expôs um problema mais imediato: Washington pode conferir legitimidade institucional à classe de ativos, mas não pode forçar os investidores a adotarem esse ativo volátil em massa.
Derrota para o setor
A derrota representa um duro golpe para empresas do setor de criptomoedas, que investiram centenas de milhões de dólares e anos de esforços para conseguir do Congresso regras favoráveis e duradouras. O revés ocorre a menos de dois meses das eleições de meio de mandato.
Líderes republicanos do Senado divulgaram na noite de domingo uma versão atualizada do chamado Clarity Act, com mudanças que incluíram novas medidas para ampliar a capacidade dos procuradores-gerais dos estados de fazer cumprir as regras de ética.
A proposta também acrescentou dispositivos para limitar ainda mais a possibilidade de empresas de criptomoedas oferecerem recompensas ou juros aos usuários de stablecoins.
As duas questões estão entre os principais obstáculos à aprovação do projeto antes que os parlamentares voltem sua atenção para as eleições de novembro.
O projeto incluía algumas salvaguardas éticas para o presidente e outros ocupantes de cargos eletivos que possuam criptomoedas. Esse tem sido um dos principais pontos de conflito, em parte por causa dos US$ 1,4 bilhão que Trump teria obtido com negócios relacionados a criptomoedas. Os democratas, porém, afirmaram que a previsão não ia longe o suficiente.
— Não faz o suficiente em relação à ética — disse o senador democrata Cory Booker, de Nova Jersey, a jornalistas nesta terça-feira.
A versão mais recente do projeto também acrescentou um mecanismo de “circuit breaker” que permitiria ao Departamento do Tesouro proibir empresas de criptomoedas de oferecer recompensas, juros ou rendimento aos usuários de stablecoins.
A questão está no centro de uma disputa entre o setor de ativos digitais e os bancos, que foram repetidamente pegos de surpresa pelas mudanças na política para criptomoedas ao longo do último ano.
Na segunda-feira, associações que representam o setor bancário disseram aos líderes do Senado que um “circuit breaker que só é acionado depois que uma fuga substancial de depósitos já ocorreu não é uma salvaguarda”, segundo uma carta conjunta.
Bancos comunitários também alertaram que a medida poderia provocar uma saída significativa de depósitos de instituições locais para empresas de criptomoedas. O governo Trump e senadores republicanos que apoiam o projeto argumentaram que a medida criaria novas proteções para os consumidores.
Entre elas está a definição clara de que a CFTC poderá supervisionar diretamente as plataformas de negociação de ativos digitais e as operações à vista de criptomoedas, o que implicaria exigências de registro e outras medidas para regulamentar o setor de forma mais direta.
Reguladores favoráveis às criptomoedas também afirmaram estar prontos para agir caso a legislação não seja aprovada pelo Congresso. O presidente da CFTC, Michael Selig, disse no mês passado que a agência avalia uma série de possíveis regras para o setor, mas aguarda para ver o que acontecerá com o Clarity Act.
— As instituições conseguem operar sob regras rigorosas; o que é muito mais difícil de administrar é a incerteza — disse Ayesha Kiani, diretora de operações da Monarq Asset Management.
— A falta de avanço do Clarity Act prolonga uma lacuna regulatória que tem consequências concretas para onde as empresas se estabelecem, onde o capital é investido e a velocidade com que a adoção institucional avança nos EUA.
Senado dos EUA barra projeto de lei sobre criptomoedas em revés para o setor, e Bitcoin despenca
