O subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos, escolhido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nos processos do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divide com o ministro Alexandre de Moraes uma disciplina de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A cadeira, criada e ativada em 20 de maio deste ano, também tem entre os professores o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Ramos Tavares.
A escolha de André de Carvalho Ramos para atuar no caso Master foi formalizada por Gonet em portaria de 11 de setembro. O documento também designou o subprocurador-geral Antonio Edílio Magalhães Teixeira. Os dois passaram a atuar, em colaboração com o procurador-geral e o vice-PGR, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em todos os feitos judiciais e extrajudiciais relacionados ao caso.
A designação foi feita após a atuação de Gonet no caso Master ser alvo de questionamentos por seu nome ter sido citado em mensagens do banqqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master.
Em uma das conversas reveladas, a PF aponta que Gonet trata com interlocutores ligados ao banqueiro sobre um fórum jurídico promovido pelo Banco Master em Londres. Em março de 2025, também houve contatos entre Gonet e Ciro Soares, ex-defensor do banco, que encaminhou as mensagens ao banqueiro.
As mensagens mostraram ainda que Gonet manifestou interesse em participar de uma edição do evento em Londres e escreveu “Oba! Tomara que tenha charuto e Macallan”. Segundo o material apreendido pela PF, o procurador-geral também havia participado da primeira edição do fórum, promovida no ano anterior e patrocinada por Vorcaro.
A disciplina que o auxiliar de Gonet e Moraes dividem na USP se chama “Direito Digital — Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento” e aborda temas relacionados à democracia e ao ambiente digital, incluindo liberdade eleitoral, desinformação, plataformas digitais, direitos fundamentais, liberdade de expressão, jurisdição e o papel do Judiciário na chamada era digital.
O programa prevê aulas teóricas e práticas, seminários, análises críticas, leituras obrigatórias e avaliações escritas. Entre os assuntos previstos estão democracia digital, igualdade e liberdade eleitoral, combate ao populismo nas redes sociais, liberdade de expressão, direitos fundamentais no ciberespaço e o papel do Judiciário no ambiente digital.
A bibliografia indicada também inclui obras de Alexandre de Moraes e de André Ramos Tavares. O programa cita, entre outros trabalhos, o livro “Direito Constitucional”, de Moraes, e “Curso de Direito Constitucional”, de Tavares.
A informação sobre a atuação conjunta de Moraes e do subprocurador na disciplina foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo GLOBO. A coincidência acadêmica ocorre justamente enquanto os dois passam a ter papéis distintos dentro do caso Master, com Moraes no centro de um procedimento que será analisado pelo STF e André de Carvalho Ramos designado para atuar pela Procuradoria-Geral da República nos processos relacionados ao caso.
A Procuradoria-Geral da República foi procurada para comentar, mas não respondeu.
Subprocurador escolhido por Gonet para atuar no caso Master divide disciplina na USP com Moraes
