O aumento do subsídio do governo para a gasolina, o etanol e do diesel rodoviário entra em vigor nesta quinta-feira. As medidas foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais.
O governo ampliou o benefício para a gasolina de R$ 0,44 por litro para R$ 0,63. Além disso, haverá uma redução de R$ 0,19 por litro de etanol.
Ontem mesmo, à noite, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,19 por litro na gasolina, em vigor a partir de hoje. O aumento da petroleira estatal é na mesma medida do aumento do subsídio à gasolina.
A subvenção à gasolina se encerrava nesta quarta-feira. No lugar, o governo aplicou uma desoneração de imposto (PIS/Cofins) que será ainda maior que o pagamento direto aos produtores e importadores (subvenção), como é o modelo que vinha sendo adotado. No caso do etanol, o imposto será zerado. Os dois benefícios valem por um mês, de 10 de setembro a 9 de outubro.
Lula ainda assinou uma medida provisória (MP) para conceder uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel. Hoje, já está em vigor um subsídio de R$ 1,12, que vale até o dia 26 de setembro.
No período em que as duas medidas coexistirem, o benefício total então somará R$ 2,12 por litro. No fim do mês, o governo vai reavaliar a situação para verificar se será necessário manter uma subvenção superior a R$ 1. Caso positivo, é provável que seja ajustado o valor autorizado pela MP assinada na quarta-feira.
A nova medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. MPs têm validade de até 120 dias. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
As novas medidas representam um custo fiscal total de R$ 7 bilhões por mês. O valor será compensado, segundo o governo, com o aumento da arrecadação com petróleo.
O anúncio ocorre em um momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio a um acirramento do conflito no Oriente Médio.
Subsídio maior para gasolina e diesel entra em vigor; veja o que muda
