A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira um plano do governo de Donald Trump para mudar drasticamente a forma como os americanos votam pelo correio na preparação para as eleições legislativas de meio de mandato de novembro. A decisão é uma grande derrota para o presidente, que há muito alega, sem provas, que a fraude é generalizada na votação por correio.
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A decisão representou uma vitória retumbante para os estados governados por democratas e para os grupos de defesa do direito ao voto, que argumentavam que o plano era inconstitucional e uma ameaça existencial ao processo democrático. Os esforços da administração Trump, disseram eles, iriam introduzir caos e confusão à medida que a votação antecipada se intensifica em muitos estados.
Ainda assim, a longa batalha judicial sobre o assunto pode ter gerado seu próprio tipo de confusão, uma espécie de vitória para Trump, que busca lançar dúvidas sobre a integridade da votação em uma eleição que seu partido pode perder.
A maioria na Corte apresentou uma explicação de um parágrafo para a decisão, escrevendo que era “improvável que o governo tivesse sucesso no mérito”.
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A decisão não foi assinada, o que é típico em decisões de emergência. Também não apresentou a contagem de votos. O juiz Brett M. Kavanaugh escreveu um voto concorrente. O juiz Samuel A. Alito Jr. apresentou um voto divergente, acompanhado pelo juiz Clarence Thomas.
A batalha em torno do plano do governo Trump de alterar o sistema de votação por correio se desenrolou nas últimas semanas em uma série vertiginosa de desdobramentos legais, mesmo com os estados começando a enviar as cédulas.
Os advogados do governo Trump haviam instado os juízes a intervir e liberar o caminho para o plano de usar o Serviço Postal para inspecionar os envelopes de votação após serem enviados pelas autoridades eleitorais estaduais. As novas regras exigiriam que os estados enviassem listas de eleitores aprovados para receber cédulas de votação pelo correio. O Serviço Postal, então, entregaria as cédulas apenas aos eleitores presentes nessas listas.
O plano também exigiria que os estados utilizassem um envelope aprovado pelo Serviço Postal, incluindo um código de barras exclusivo para cada eleitor. Alguns estados argumentaram que redesenhar as cédulas tão perto da eleição seria difícil ou talvez impossível, causando atrasos.
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Ódio antigo
Trump nutre há muito tempo um ódio particular pelo voto por correio, lançando acusações infundadas sobre o processo já em 2016. Mas suas falsas alegações de que o processo era repleto de fraudes explodiram após a eleição de 2020, quando os democratas adotaram o método em massa durante a pandemia do coronavírus, ajudando a impulsionar a eleição de Joe Biden.
Desde então, Trump tem declarado regularmente sua intenção de proibir a prática, exceto para membros das Forças Armadas, um grupo cujos votos tendem a pender para os republicanos.
Documentos internos da proposta de Trump mostram que os estados seriam obrigados a apresentar planos e cronogramas para a transição de sistemas que usam códigos de barras ou códigos QR para sistemas que dependem exclusivamente de cédulas de papel marcadas à mão. Outra disposição exige que os beneficiários das verbas comprovem a realização de auditorias manuais pós-eleitorais em 5% das cédulas para garantir a contagem precisa dos votos pelos sistemas eletrônicos.
A mudança para cédulas de papel marcadas à mão provavelmente custaria aos estados centenas de milhões de dólares, já que eles precisariam comprar novas máquinas de tabulação e outros equipamentos eleitorais. Mesmo com as cédulas de papel marcadas à mão, ainda seria necessário o uso de máquinas para a apuração dos votos. Quase todos os estados já possuem alguma forma de cédulas de papel como backup para auditorias e apuração.
Em atualização.
Suprema Corte dos EUA rejeita restrições de Trump ao voto por correio
