A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), disse nesta segunda-feira que vai apresentar um projeto de lei para fazer uma reformulação nos papeis do Poder Judiciário.
O anúncio acontece em meio à crise no Supremo Tribunal Federal, que tem oposto os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça pelos rumos das investigações envolvendo o caso de escândalo financeiro do banco Master.
– Já estou trabalhando em um projeto para definir com clareza as competências do Judiciário, impedir que juízes legislem por meio de suas decisões e criar mecanismos de controle externo, que hoje não existem. A sociedade está madura para esse debate. Já passou da hora de estabelecer limites, garantir mais transparência e preservar o equilíbrio entre os Poderes – disse a senadora.
A fala da senadora, que é aliada do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), aconteceu durante uma entrevista coletiva no Senado, que também contou com participação do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.
– O que está acontecendo no STF é muito grave. É uma crise sem precedentes na mais alta Corte do país, que afeta a confiança do cidadão na Justiça e o equilíbrio entre os Poderes. Defendemos que os fatos sejam devidamente investigados, sempre com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Também é urgente discutir uma reforma ampla do STF – também declarou Tereza.
Outros parlamentares, como os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Danilo Forte (PP-CE), também apresentaram proposições legislativas para implementar uma reforma do Poder Judiciário.
Durante a entrevista coletiva, os senadores da oposição também cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que paute pedidos de impeachment de Moraes.
De acordo com eles, foi tentada uma reunião com Alcolumbre, mas ele não os recebeu.
Tereza Cristina é relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe um limite para mandatos de ministros do STF. A medida, no entanto, está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A crise dentro do STF se agravou há duas semanas, quando André Mendonça levantou sigilo de relatório da Polícia Federal com mensagens em que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, pede ajuda a Moraes, mas também busca a intervenção do magistrado junto ao chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para escapar do cerco das investigações
Moraes reagiu e usou um relatório de inteligência da PF para apontar suposta conduta criminosa de Mendonça.
Por decisão do presidente do STF, Edson Fachin, a conduta de Moraes deve ser analisada pelo plenário do Supremo nesta terça-feira e a de Mendonça na próxima semana.
Tereza Cristina diz que vai propor projeto de reforma do Judiciário em meio a crise do STF
