O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) registrou, até o início da tarde deste domingo, quatro prisões por boca de urna durante a votação e uma morte em zona eleitoral na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste da cidade. O número é parcial e pode aumentar ao longo do dia, segundo Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do tribunal. Ele afirmou que a eleição transcorre com relativa tranquilidade, apesar de registros de filas, denúncias de propaganda irregular e uma morte em um local de votação na Barra.
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Segundo Rubioli, o número de prisões ainda pode crescer porque existe um intervalo entre a ocorrência, o registro nas polícias e a comunicação à Justiça Eleitoral. Ele explicou que os sistemas não são integrados e que o processo de envio das informações é manual.
— Pode ser um número bem maior, porque a gente está chegando. Desde o momento da prisão, existe um trâmite que é relativamente burocrático. Ainda que seja um crime que não seja ofensivo, tem que ser levado à delegacia da Polícia Federal ou da Polícia Civil — afirmou.
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O juiz disse que também houve registros de suspeita de compra de votos em São João de Meriti, Guaratiba e Duque de Caxias, mas não havia, até aquele momento, informação sobre apreensão de dinheiro relacionada aos casos.
Morte em local de votação
Ainda há registro de uma morte na Barra da Tijuca. Um homem passou mal enquanto estava dentro de sua zona eleitoral e não resistiu.
— A gente deixa a solidariedade à família, as condolências. Felizmente, o corpo já foi removido e a votação continua transcorrendo em normalidade — afirmou.
Boca de urna e “mar de santinhos” em frente Colégio Estadual Bangú, em Bangú, Zona Oeste do Rio de Janeiro
Marina Calderon/Agência O Globo
O tribunal também recebeu diversas denúncias de propaganda eleitoral irregular. De acordo com Rubioli, equipes de fiscalização foram deslocadas para verificar as ocorrências, mas algumas denúncias não se confirmaram quando os agentes chegaram aos locais indicados.
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Um dos casos ainda em apuração é o de um suposto derrame de santinhos em Jacarepaguá. Segundo o juiz, materiais estão sendo recolhidos para verificar a procedência e identificar os responsáveis. A denúncia, que circulou nas redes sociais, ainda não havia sido confirmada pelo tribunal.
— Não se justifica ainda como um fato verdadeiro. Não tem materialidade nisso, mas realmente existe essa denúncia — afirmou.
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Rubioli disse que o TRE-RJ mantém quatro equipes de fiscalização de propaganda nas ruas. Todas são deslocadas de acordo com as denúncias recebidas. Ele ressaltou a importância de que ocorrências divulgadas nas redes sociais também sejam comunicadas oficialmente ao tribunal.
— O maior fiscal que nós temos no TRE é o próprio eleitor, e nessa função ele tem que fazer chegar essa informação ao tribunal — disse.
Celulares na votação
O juiz também foi questionado sobre relatos de eleitores que teriam utilizado celulares para registrar o próprio voto. Segundo ele, as informações chegaram ao TRE-RJ, que reforçou a orientação aos presidentes das seções para que os aparelhos sejam depositados no local indicado antes da votação.
Rubioli afirmou que a fiscalização da regra é um desafio porque as mesas são formadas por eleitores voluntários, que recebem treinamento para exercer a função.
Transferências de urnas
Sobre os 72 locais de votação transferidos por questões de segurança, o juiz afirmou que não havia, até aquele momento, indicação de aumento da abstenção em razão das mudanças. Segundo ele, a presença de eleitores, inclusive com formação de filas, era uma das percepções observadas pelo tribunal.
A urna eletrônica no Brasil
Léo Martins/Agência O Globo
Na região da Maré, por exemplo, houve mudança de locais de votação. Rubioli afirmou que um dos critérios adotados pelo TRE-RJ foi manter os novos endereços próximos dos locais originais.
— O parâmetro para a modificação é a proximidade do local primitivo, exatamente para não impor ao eleitor um deslocamento maior do que o necessário para poder votar — explicou.
O impacto das mudanças sobre a abstenção, porém, só poderá ser avaliado depois do encerramento da votação, quando os dados estiverem consolidados.
O juiz afirmou ainda que, naquele momento, o TRE-RJ não tinha como informar a porcentagem de eleitores que já havia votado. Como as urnas eletrônicas funcionam de forma offline durante a votação, os dados de comparecimento só poderão ser consolidados após o encerramento da votação e a totalização dos resultados.
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TRE-RJ registra quatro prisões por boca de urna durante votação no Rio e uma morte em zona eleitoral
