O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, cobrou nesta sexta-feira das plataformas digitais uma atuação isonômica no segundo turno das eleições presidenciais. Durante reunião com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai, o ministro também pediu reforço das equipes das empresas para garantir o cumprimento das regras eleitorais na reta final da campanha.
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira e reuniu os ministros responsáveis pela análise de processos de propaganda eleitoral. Segundo o TSE, a pauta foi o cumprimento da legislação eleitoral e dos planos de conformidade firmados pelas plataformas com a Justiça Eleitoral.
A reunião ocorre em meio à disputa entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o funcionamento de canais políticos no WhatsApp e a atuação das empresas de tecnologia durante o período eleitoral.
Nesta quinta-feira, Nunes Marques determinou que a Meta, o Google e o X apresentassem, no prazo de 24 horas, informações sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Em nota, o TSE ressaltou que não houve determinação para retirar canais do ar e afirmou que os prazos reduzidos são comuns em processos de propaganda eleitoral.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, afirmou o tribunal.
A campanha de Flávio acusa o canal administrado por Janones de organizar ações coordenadas para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos nas redes sociais. O pedido ainda está sob análise de Nunes Marques, que aguarda informações técnicas das plataformas antes de decidir sobre eventuais providências.
TSE diz que não determinou suspensão de canais de WhatsApp e cobra atuação isonômica de plataformas
