Diante da influência crescente das redes sociais nas campanhas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu criar um órgão específico para acompanhar a disseminação de desinformação e o uso indevido de inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral. O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026 será responsável por assessorar o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, na elaboração de estudos, recomendações e estratégias voltadas ao fortalecimento da integridade das eleições.
De acordo com a portaria, o conselho será composto por especialistas de áreas estratégicas, como tecnologia, comunicação, segurança pública e combate à criminalidade organizada. Os nomes dos integrantes ainda serão definidos por ato da presidência do TSE. A participação será voluntária, sem remuneração.
Entre as atribuições do novo colegiado estão o monitoramento de fenômenos relacionados à desinformação eleitoral, o acompanhamento do uso indevido de inteligência artificial nas campanhas e no ambiente digital, a elaboração de estudos sobre integridade informacional e a formulação de recomendações para aperfeiçoar as ações da Justiça Eleitoral. O grupo também poderá sugerir parcerias com órgãos públicos, universidades, empresas e entidades da sociedade civil, além de promover iniciativas de educação digital voltadas aos eleitores.
Segundo a norma, o conselho deverá se reunir uma vez por mês, com possibilidade de encontros extraordinários. O funcionamento do colegiado está previsto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.
A instituição do grupo ocorre após episódios que acentuaram as discussões internas sobre uso de inteligência artificial pelas campanhas. Como revelou O GLOBO, a exibição de um “deepfake” de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro levou ministros do TSE a defenderem uma delimitação mais clara das regras sobre o uso de IA durante a campanha. O caso passou a ser visto como um dos primeiros testes das normas aprovadas para as eleições de 2026 e evidenciou dúvidas sobre sua aplicação ainda no período de pré-campanha.
Ministros avaliam que o caso serviu como um dos primeiros grandes testes das normas aprovadas pela Justiça Eleitoral para disciplinar o uso da inteligência artificial. Integrantes da Corte defendem que será necessário construir parâmetros mais objetivos para distinguir usos considerados legítimos da tecnologia daqueles capazes de induzir o eleitor ao erro ou comprometer a lisura do processo eleitoral. A avaliação é de que a tendência é de aumento exponencial da circulação de conteúdos sintéticos à medida que a campanha avançar, exigindo respostas mais rápidas e coordenadas da Justiça Eleitoral.
TSE cria conselho para monitorar desinformação e uso de IA durante as eleições de 2026
