Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o país. A empresa terá três dias úteis para interromper o recurso e comprovar a adoção de medidas consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes. A decisão não significa o bloqueio completo do aplicativo: mensagens de texto e chats de voz, por exemplo, continuam disponíveis.
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A medida ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos em um servidor privado do Discord. O caso, investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, envolveu uma transmissão ao vivo e levou a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, a defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil. Mas, afinal, o que é o Discord, como ele funciona e por que ele foi banido?
O que é o Discord
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversas por texto, voz e vídeo, além de transmissões ao vivo e compartilhamento de tela. Criado em 2015 como uma ferramenta voltada principalmente para jogadores de videogame, o aplicativo se transformou em uma rede social utilizada por comunidades de diferentes interesses. No Brasil, a plataforma passou a ser alvo de críticas e de medidas do governo após casos envolvendo adolescentes e denúncias de falhas na proteção de menores.
Dentro do aplicativo, os usuários podem criar ou participar de comunidades chamadas de servidores, que funcionam como espaços virtuais organizados em diferentes canais.
Esses canais podem ser públicos ou privados e permitem o envio de mensagens, imagens e vídeos, além de chamadas de voz, transmissões ao vivo e compartilhamento de tela. O acesso a servidores privados pode depender de convite ou autorização dos administradores.
Durante a pandemia de Covid-19, o uso do serviço cresceu e se ampliou além do público gamer. O Discord passou a ser utilizado também por grupos de estudo, comunidades de fãs, criadores de conteúdo e pessoas que procuram socialização na internet.
A estrutura baseada em servidores é um dos principais elementos que diferenciam o Discord de redes sociais tradicionais. Ao mesmo tempo, especialistas e autoridades apontam que comunidades fechadas podem dificultar a identificação de conteúdos e comportamentos considerados abusivos ou ilegais.
Dados citados pelo site Business of Apps apontam cerca de 560 milhões de contas registradas globalmente e aproximadamente 220 milhões de usuários ativos mensais. No Brasil, seriam cerca de 56,4 milhões de contas registradas.
A própria plataforma estabelece idade mínima de 13 anos, embora autoridades brasileiras tenham colocado em discussão a eficiência dos mecanismos usados para verificar a idade dos usuários.
Por que o Discord virou alvo de críticas no Brasil?
A plataforma passou a ser questionada por autoridades brasileiras devido a casos de violência, assédio, chantagem, automutilação e aliciamento envolvendo crianças e adolescentes.
Um dos episódios que evidenciaram a atual crise ocorreu com a morte de uma adolescente de 13 anos. Segundo as investigações, a jovem estava em um servidor privado no qual integrantes teriam incentivado a automutilação. O episódio foi transmitido ao vivo e passou a ser investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
A investigação deu origem à Operação Lívia, que teve apoio do Ministério da Justiça e cumpriu sete mandados em cinco estados. Segundo a polícia, suspeitos recrutavam jovens em situação de vulnerabilidade emocional e os levavam para grupos fechados. Depois de estabelecer uma relação de confiança, os integrantes seriam submetidos a coação, isolamento, humilhações e desafios de violência crescente.
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Os equipamentos apreendidos durante a operação serão analisados para identificar outras possíveis vítimas e integrantes do grupo. A polícia afirma que a análise de evidências digitais já levou à identificação de uma segunda vítima em outro estado.
Dados da SaferNet Brasil também apontam aumento das denúncias relacionadas ao Discord. Nos sete primeiros meses deste ano, foram registradas 406 notificações envolvendo a plataforma, contra 264 no mesmo período do ano passado — alta de 54%.
O Discord foi bloqueado no Brasil?
Não. A decisão da ANPD não determinou o bloqueio completo da plataforma.
A medida cautelar determina que o Discord suspenda as transmissões ao vivo e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo no Brasil. As demais funcionalidades, como mensagens de texto e conversas por voz, continuam funcionando.
A suspensão começa a valer em três dias úteis e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança destinadas à proteção de crianças e adolescentes. A reativação das transmissões dependerá de autorização prévia e expressa da ANPD.
Por que a ANPD suspendeu as lives do Discord?
Segundo a ANPD, a fiscalização identificou problemas considerados graves na proteção de crianças e adolescentes, especialmente diante de episódios de assédio, violência, indução à automutilação e ao suicídio.
A agência também apontou uma limitação técnica do serviço. De acordo com a fiscalização, a arquitetura do Discord não permite que a empresa tenha acesso ao conteúdo audiovisual de determinadas transmissões em tempo real dentro de servidores fechados.
Com isso, mecanismos de prevenção podem ficar limitados, e a plataforma dependeria de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários para identificar violações.
A ANPD afirmou ainda que mudanças técnicas feitas no recurso de transmissão ao vivo no início de março, às vésperas da entrada em vigor do ECA Digital, teriam reduzido mecanismos de proteção disponíveis para crianças e adolescentes.
O que o Discord diz sobre o caso?
A empresa afirmou estar “desapontada” com a decisão da ANPD e classificou a adoção da medida como “prematura”. Segundo o Discord, a plataforma recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua resposta.
Em nota, a empresa afirmou que a caracterização feita pela ANPD não refletiria os investimentos realizados em segurança. O Discord também disse que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem violência e que mantém equipes especializadas para investigar denúncias, remover conteúdos que violem suas regras e colaborar com autoridades.
Sobre o caso da adolescente, a empresa afirma ter identificado e desativado o servidor privado envolvido antes da morte da jovem. Segundo o Discord, o grupo só podia ser acessado por convite e não era localizado por outros usuários da plataforma.
Leia a nota do Discord na íntegra
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.
Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
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