O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, decidiu incluir em seu programa de governo um tópico caro à militância bolsonarista: a reforma do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema deve ser uma das principais bandeiras eleitorais da campanha do filho 01 de Jair Bolsonaro, em contraposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta com a boa vontade do Supremo como um dos pilares de sua governabilidade.
Um dos principais pontos defendidos pela campanha do senador é a imposição de uma quarentena de um ano para indicação ao Supremo, no caso de pessoas que tenham assumido o cargo de ministro ou secretário de Estado.
Na prática, se a medida estivesse em vigor, Lula não poderia ter indicado imediatamente o seu advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Seria preciso esperar o desligamento de Messias do cargo e aguardar um ano para oficializar a indicação.
A mesma quarentena teria prejudicado os planos de Lula de indicar o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo – e também a decisão do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, de escolher André Mendonça, que atuou como chefe da AGU e da Justiça na administração bolsonarista.
O plano de governo de Lula, divulgado na semana passada, se limita a criticar a “morosidade” da Justiça, além de propor a manutenção de um “diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, sem entrar em detalhes.
Já o plano de Flávio, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, reserva mais espaço para a questão. Flávio já disse que “qualquer governo que se iniciar a partir de 2027 vai ter que fazer uma reforma do Judiciário” e mencionou como possibilidade a fixação de um tempo de mandato dos ministros do STF, ao participar de evento em Porto Alegre em abril deste ano.
Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe quarentena de 1 ano para indicação ao STF
