Com a oposição no nível federal voltada aos debates econômicos e sobre a lei da anistia, a pauta de costumes ficou com vereadores bolsonaristas, principalmente os de primeiro mandato. Um levantamento do GLOBO mostra que, de 17 projetos contra direitos dos transgêneros apresentados nas Câmaras neste ano, 13 são de apoiadores estreantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apadrinhado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL) foi o que propôs mais projetos: cinco, na Câmara de São Paulo. Em janeiro, apresentou um que estabelece o sexo biológico como critério para a definição da categoria pela qual competidores participarão de disputas esportivas. Texto similar, da vereadora Flávia Borja (DC), que se reelegeu, foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Belo Horizonte na semana passada. A votação terminou em tumulto e na retirada à força de ativistas trans do plenário.
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Em outro texto, Pavanato quer proibir o tratamentos ou cirurgias para mudança de gênero em menores de 18 anos. Um projeto do vereador proíbe reserva de vagas em concursos municipais para transexuais. Outro restringe banheiros e vestuários por critérios biológicos. E um terceiro impede cartazes com referências à “identidade de gênero” nas unidades de saúde.
No mês passado, Pavanato se tornou alvo de uma ação no Ministério Público de São Paulo após um embate com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL). Ele se queixou de ser chamado de transfóbico e afirmou que a vereadora era “biologicamente homem”.
— Triste ver como essa dinâmica tem sido operada por lideranças de uma forma cruel e desumana, construindo uma narrativa que diz que nossas vidas e direitos não têm valor — disse a vereadora.
Pavanato disse que entrou com representação contra Amanda no MP por ela tê-lo acusado de falsos crimes e que puni-lo por dizer uma “verdade biológica” seria ridículo.
Proposta similar à de Pavanato sobre os banheiros foi feita por Thiago Medina (PL-PE) na Câmara de Recife. Vereadores de outras capitais também querem impedir crianças em paradas do orgulho LGBT+, como Rafael Bean Ranialli (PL), de Cuiabá, e Rafael Tavares (PL), em Campo Grande.
A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais, Bruna Benevides, afirma que entre as 75 leis consideradas antitrans promulgadas nos últimos quatro anos, 73 foram criadas em legislativos municipais:
— Como foi feito em outros momentos, elegeu-se um grupo minoritário como inimigo em comum.
Para o cientista político pela UFMG Thiago Cocci, a estratégia é um aceno dos parlamentares aos eleitores:
— É uma forma de mostrar um alinhamento automático com a extrema-direita. Nesse campo, trabalha-se muito o pânico moral.
