veja as provas contra Bolsonaro e aliados em julgamento da trama golpista

O julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Casos os ministros entendam que há elementos, uma ação penal será aberta, e os acusados vão se tornar réus. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.

Além de Bolsonaro, são acusados nesse núcleo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou um acordo de delação premiada.

Os acusados negam que tenham participado de qualquer tentativa de ruptura democrática.

Esses elementos, que já constavam no relatório final da Polícia Federal (PF), mostram as tentativas de reverter o resultado da eleição presidencial de 2022 e até mesmo de assassinar autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira a seguir as provas listadas:

Uma das principais descobertas da investigação foi a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.

O episódio foi relatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, em seu acordo de delação premiada. O relato, contudo, foi depois confirmado por diversos outros elementos, incluindo os depoimentos dos próprios ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, além de mensagens e registros de entrada no Palácio da Alvorada.

Em depoimento à PF, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou que Bolsonaro, após cogitar outros instrumentos jurídicos, propôs em uma reunião do Alvorada a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”.

Freire Gomes afirmou que ele e o então comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior afirmaram de forma “contundente” que eram contrários, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier, “teria se colocado à disposição”.

Baptista Junior reforçou o relato e afirmou que disse a Bolsonaro “que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”.

Mensagens de áudio enviadas por Cid a Freire Gomes no início de dezembro também corroboram a narrativa. O tenente-coronel afirma que Bolsonaro estava sendo pressionado “a tomar uma medida mais radical”, e que o presidente “enxugou o decreto”.

Freire Gomes e Baptista Junior relataram, em depoimento à PF, que sofreram pressão para aderir ao golpe de Estado. Um dos mecanismos de pressão foi o documento chamado de “Carta ao Comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro”. Militares da ativa são proibidos de se manifestarem politicamente.

Após a negativa dos comandantes de aderir ao golpe, houve uma onda de ataques. O ex-ministro Walter Braga Netto ajudou a incentivá-los, enquanto orientou elogios a Almir Garnier.

“Oferece a cabeça dele. Cagão”, disse Braga Netto, sobre Freire Gomes. “Inferniza a vida dele e da família”, afirmou, em outro momento, sobre Baptista Junior, acrescentando em seguida: “Elogia o Garnier e fode o BJ”.

Elaboração do documento

De acordo com a PF, a minuta lida para os comandantes foi elaborada por Filipe Martins, então assessor da Presidência, pelo padre José Eduardo Silva e pelo advogado Amauri Saad.

Martins e Silva têm registros de entrada juntos no Alvorada. Também há diversos registros de antenas de celular de Silva e de Saad na proximidade da casa alugada pelo PL para funcionar como comitê de campanha de Bolsonaro.

Conhecimento sobre a minuta

O mesmo decreto apresentado aos comandantes foi encontrado em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após a apreensão ser noticiada, diversos investigados trocaram mensagens entre si.

O ex-assessor Marcelo Câmara, por exemplo, disse a Mauro Cid que o documento “não seguiu porque poderia não ter amparo jurídico”. Filipe Martins enviou diversas mensagens ao tenente-coronel, mas apagou seu conteúdo em seguida.

Foi encontrado com o general da reserva Mario Fernandes um documento chamado de “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com PF, era um plano de sequestro e possível assassinato do ministro Alexandre de Moraes e de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

No caso de Lula, o plano cita a possibilidade de “envenenamento ou uso de química / remédio que lhe cause um colapso orgânico”. O documento também tinha diversos detalhes de como seria sua execução, incluindo armas que seriam utilizadas, como uma metralhadora e um lança-granadas.

Quatro minutos após esse arquivo ser modificado pela última vez, um outro documento, com o mesmo número de páginas, foi impresso no Palácio do Planalto, no dia 9 de novembro. Esse segundo arquivo foi nomeado de “Plj”, o que a PF acredita que seja uma abreviação para planejamento.

Quarenta minutos depois da impressão, Mario Fernandes foi ao Palácio da Alvorada.

O mesmo arquivo foi impresso novamente no dia 6 de dezembro, em um momento em que Bolsonaro também estava no Planalto.

Um grupo com o nome Copa 2022 foi criado no aplicativo de troca de mensagens Signal. Os envolvidos usaram linhas de telefone em nome de terceiros e adotavam nas conversas nomes de países, como Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Japão e Gana.

Houve uma intensa troca de mensagens no dia 15 de dezembro envolvendo o monitoramento de Alexandre de Moraes. Alguns integrantes do grupo informavam estar na “posição”.

Às 20h53, contudo, foi enviada uma notícia informando que a sessão do STF seria interrompida e prosseguiria na semana seguinte. “Tô perto da posição. Vai cancelar o jogo?”, questionou um deles. “Abortar”, responde outro.