O Ministério da Fazenda regulamentou a nova subvenção do diesel e definiu o benefício em R$ 1 por litro do combustível do tipo “A”. A portaria sobre o assunto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira. A medida havia sido anunciada pelo governo na semana passada.
A portaria estabelece que a subvenção terá vigência de 30 dias e poderá ser prorrogada por igual período. A norma deixa claro ainda que o benefício é adicional à subvenção vigente de R$ 1,12 por litro do combustível, que vale até o dia 26 de setembro. Assim, até essa data, o subsídio será de R$ 2,12.
A medida provisória que autorizou o novo subsídio dá flexibilidade para alteração a qualquer momento do valor, considerando, dado o cenário de guerra no Oriente Médio, que pode ser necessário manter um benefício maior do que R$ 1 após 26 de setembro.
Como mostrou o GLOBO, fontes do setor de combustível afirmaram que as empresas estavam esperando a regulamentação da nova subvenção para decidir sobre a importação do diesel, dado a forte defasagem dos preços praticados pela Petrobras no Brasil em relação às cotações internacionais.
Segundo uma fonte a par das discussões, importadores aguardavam a subvenção para melhorar as condições de venda do produto no mercado interno. A necessidade de subvenção ao combustível usado principalmente em caminhões e ônibus mira não só evitar a escalada nos preços locais, diante da alta do petróleo e dos problemas em refinarias por conta da guerra no Oriente Médio, mas garantir o abastecimento interno.
Na semana passada, o governo também anunciou uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Junto com a nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis custam R$ 7 bilhões aos cofres da União por mês.
Governo Lula regulamenta nova subvenção do diesel, define benefício de R$ 1 e subsídio subirá para R$ 2,12
