No dia 7 de março, acompanhei o presidente Lula até Campo do Meio (MG) para anunciar que 12 mil famílias de agricultores receberam seus lotes de terra só nos primeiros meses de 2025. O ato foi carregado de simbolismos. O Quilombo Campo Grande, onde ocorreu o anúncio, é fruto de décadas de luta dos trabalhadores de uma fazenda que faliu, deixou milhões em dívidas com a União e ficou abandonada até que os ex-empregados decidiram voltar a produzir por conta própria. Hoje é exemplo de produtividade, geração de renda e resistência. Eles enfrentaram nada menos do que 11 ordens de reintegração de posse.
- Saúde: Anvisa torna obrigatória a retenção de receita para venda de canetas para emagrecer, como Ozempic
Outro simbolismo importante está no número de assentamentos. A entrega de 12 mil lotes significa que a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula, depois da política de terra arrasada imposta pelos antecessores. No governo Lula 3 foram mais de 15 mil assentamentos. Até o fim deste ano, esperamos assentar 30 mil famílias, um dos maiores volumes da História do Brasil. No ano que vem, a meta é de 29 mil lotes.
- Anistia: a estratégia do governo Lula para tentar anular a urgência na Câmara
Na prática, o ato com a presença do presidente em Minas Gerais simboliza a virada do governo Lula 3 na reforma agrária. É um passo importante, mas o problema ainda está longe de resolvido. Hoje há cerca de 130 mil famílias de agricultores acampadas à espera de um pedaço de terra para produzir. Ainda temos muito trabalho pela frente.
Os números contam a história de dois anos de trabalho intenso para reconstruir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e toda a estrutura de Estado para reforma agrária, destroçada por Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Para driblar as dificuldades orçamentárias nos dois primeiros anos, lançamos mão de medidas criativas como a adjudicação de terras de grandes devedores da União para o assentamento de agricultores.
Isso não significa que abrimos mão de lutar por mais orçamento para a reforma agrária. Desde o início do governo Lula 3 o orçamento do MDA triplicou, chegando a R$ 2 bilhões em 2025.
Os frutos dessa reconstrução são visíveis. Além dos assentamentos, mais R$ 1,5 bilhão foram destinados ao crédito fundiário. Em 2023 e 2024, o MDA entregou a maior titulação de territórios quilombolas dos últimos 16 anos. O ministério passou a atuar diretamente na resolução de conflitos agrários. Políticas inovadoras foram criadas, como o ProforEXT, em parceria com o Ministério da Educação, que leva especialistas de 16 universidades federais aos assentamentos da reforma agrária. Com o Desenrola Rural, 1,35 milhão de produtores endividados poderão se livrar das pendências e voltar a produzir. A expectativa é beneficiar 250 mil somente neste ano.
Outras propriedades emblemáticas estão em processo de desapropriação, como a Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, sul do Pará, palco de uma chacina brutal em que a polícia matou dez trabalhadores rurais. No Rio de Janeiro, a fazenda usada pelas forças de repressão para incinerar corpos das vítimas durante a ditadura militar também será revertida para a reforma agrária. Trabalhadores sem terra serão assentados na Fazenda Brasileira, no Paraná, local de vários conflitos. Na área do Salitre, norte da Bahia, 250 famílias receberam lotes no primeiro assentamento com irrigação do país.
Sabemos que ainda falta muito a fazer para que a terra seja de fato um direito de todos os brasileiros como manda a Constituição, mas os resultados começam a aparecer. A reforma agrária é uma pauta de todos. Quanto mais gente no campo, plantando e colhendo, menos conflitos agrários, menos desemprego, mais alimentos melhores e baratos na mesa dos brasileiros.
*Paulo Teixeira é ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
