Noventa e nove mulheres presas na Colômbia por crimes menores relacionados às drogas foram liberadas para cumprir suas penas fora da prisão, sob o amparo de uma lei do governo de Gustavo Petro, anunciou o Ministério da Justiça.
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O presidente sancionou essa lei em 2023, para mães que são chefes de família e de baixa renda, a fim de descongestionar as prisões e mudar o foco da guerra contra as drogas, que Petro considera um fracasso.
Os beneficiários precisam ter autorização de um juiz e fazer trabalho social em troca de suas penas por tráfico, no país que lidera a produção mundial de cocaína.
Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as principais causas de prisão de mulheres nas Américas são crimes relacionados com as drogas. Treze por cento da população carcerária colombiana é formada por mulheres.
Esse “enfoque restaurativo” foi pensado para oferecer peças de reposição a mulheres que cometeram crimes em contextos de pobreza, abuso ou violência de gênero, segundo o governo. Dominar o acesso a essa medida é difícil. Das 2.697 candidaturas, apenas cerca de 100 estão livres.
Embora a lei tenha sido criada para crimes relacionados às drogas, ela se estende agora a pequenos furtos e penas que não ultrapassaram oito anos.
Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam alimentação deficiente, superlotação e falta de garantias de direitos sexuais e reprodutivos nas prisões. Um relatório do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime aponta que 79% das mulheres presas em 2019 por narcotráfico ou crimes semelhantes na Colômbia tinham entre um e cinco filhos.
