O telefone celular tocou quando, em meados do ano passado, a comerciante Amanda estava em Fortaleza resolvendo problemas de família. Do outro lado da linha, a diretora de uma escola pública da Zona Oeste queria saber o motivo pelo qual o filho dela, Alfredo (então com 13 anos), que sempre tirou notas boas, estava há semanas sem ir às aulas na turma do sexto ano. A notícia surpreendeu e entristeceu Amanda, que tinha permitido que o menino morasse com o pai, ex-marido dela.
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— Não havia qualquer motivo para parar de estudar, apenas ele não queria mais. Retornei para o Rio e tive uma conversa séria sobre ter uma boa formação. Conversei com o pai, e o Alfredo voltou a morar comigo. Agora só falta caso esteja doente. Conseguiu recuperar o tempo perdido e foi aprovado. Quase um ano depois, passou a estudar em uma escola de tempo integral da prefeitura e trabalha como jovem aprendiz no resto do dia — conta.
Os nomes de pais e alunos citados são fictícios, e as escolas não são identificadas para preservar as famílias. A situação de Alfredo foi identificada a partir de um projeto-piloto da Secretaria municipal de Educação em parceria com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) que envolve 450 mil alunos do ensino fundamental II (do sexto ao nono ano).
A entidade desenvolveu uma ferramenta tecnológica, o Preditor, para identificar de forma precoce os cinco mil estudantes da rede que tinham mais probabilidade de abandonar a escola ou de ser reprovado no fim do ano. No mês passado, saiu um primeiro balanço: o índice de reprovação no segundo ciclo caiu de 2,7% em 2023 para 2% em 2024.
— Cerca de dois terços dos alunos acompanhados pelo Preditor se recuperaram e foram aprovados no fim do ano. A ferramenta ajudou na identificação. A partir daí, foi feita uma análise com a participação da família sobre os motivos de notas baixas ou a razão do abandono, e se havia necessidade do envolvimento de outros órgãos, como as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, para trazer esses alunos de volta — explica o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.
O secretário acrescenta que há vários motivos para um estudante começar a tirar notas baixas repentinamente ou deixar de frequentar a escola: desde gravidez precoce e assédio do tráfico a adolescentes que vivem em comunidades até doenças na família que comprometem a rotina dos alunos.
— Desde a pandemia de Covid-19, a gente já adotava iniciativas para reduzir a evasão. Uma delas é a busca ativa por essas crianças e adolescentes. Às vezes, os próprios estudantes ajudam a convencer os colegas. Nesse processo, o Preditor ajuda a antecipar situações para que possamos agir mais rapidamente — diz Ferreirinha.
Outro exemplo bem-sucedido envolveu Aurélio, hoje com 14 anos e na sétima série, morador de uma comunidade também da Zona Oeste controlada pelo tráfico de drogas. De um dia para o outro, o adolescente deixou de ir à escola. A mãe, Geovanna, que trabalha como cozinheira durante o dia inteiro, só soube que o filho faltava ao receber uma ligação da diretora.
— Quando saía para trabalhar, ele estava sempre de uniforme. Fingia que ia para a escola, mas graças a Deus ele não se envolveu com nada de errado, como muitos meninos da comunidade. Simplesmente ficava em casa, navegando na internet e vendo televisão. Quando descobri, ele pediu desculpas. Contou que sonha ser jogador de futebol e achava que não precisava ter estudo. Com os demais integrantes da igreja que frequento, o convenci da importância de estudar, independentemente da profissão — lembra Geovanna.
Este ano, o projeto está sendo ampliado para os alunos da terceira a quinta séries do ensino fundamental I — ficam fora apenas os dois primeiros anos, considerados de alfabetização. Além disso, o IMDS vai desenvolver um Protocolo de Ações, que deve estar pronto no ano que vem. Com base em dados do histórico dos estudantes, será criada uma espécie de guia com orientações para os professores de como agir em cada situação.
— Um dos principais motivos para a evasão escolar é a defasagem da idade do aluno com a série que ele cursa. A gente acredita que a educação é um instrumento para termos uma sociedade em que as pessoas podem não ser iguais, mas onde não haja tanta pobreza. Se a criança não estuda, é provável que ela se torne uma nova geração com as mesmas dificuldades enfrentadas pela família — diz Paulo Tafner, presidente do IMDS, que implanta projetos semelhantes no Piauí e no Mato Grosso do Sul.
No processo, explica Tafner, o Preditor não identifica nominalmente os estudantes. Cada aluno é apresentado por um código fornecido e controlado pela Secretaria de Educação. Ao verificar uma situação de risco, o sistema informa à pasta, que fica responsável por acionar a família do aluno. A consultoria para a prefeitura é gratuita. A entidade se mantém com recursos de doadores privados, sem verba pública.
A cientista de dados Mônica Bahia, que coordenou o Preditor, calcula que a ferramenta tenha 94% de precisão. Ela explica que o sistema recebe informações de mais de 20 variantes incluindo o histórico de reprovações, a defasagem idade/série, a assiduidade por disciplina e até o número de alunos de determinada sala de aula. Essas variáveis são divididas em seis dimensões temáticas: histórico do estudante, gestão da escola, perfil da turma, perfil dos professores, notas de avaliações e frequência escolar.
— O importante é identificar os estudantes em risco ainda no primeiro semestre para dar tempo de serem tomadas medidas para recuperá-los. Isso se dá em três momentos. No início do ano letivo, é avaliado o histórico escolar desse aluno. Depois, essa informação é comparada com as notas das avaliações feitas pelos professores no primeiro e no segundo bimestre — explica Mônica Bahia.
Paulo Tafner acrescenta que o Preditor é um bom exemplo de como ter acesso a informações públicas, mantendo a privacidade dos participantes da amostra, pode ser útil na definição de políticas públicas e diagnósticos que levam em conta fatores sociais e demográficos.
O especialista, porém, diz que várias instituições de pesquisas convivem nos últimos anos com uma espécie de “apagão’’ de informações devido à resistência de instituições públicas em repassar microdados, sob alegação de risco de violação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o que pode afetar até mesmo o Preditor.
— Hoje não é possível cruzar informações do Caged (Cadastro Geral do Ministério do Trabalho) com dados de beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, para saber se está havendo uma melhoria na oferta de empregos para esse setor da sociedade — diz Tafner, referindo-se a um instrumento público que monitora o crescimento ou a queda da oferta de ocupações no mercado formal.
Ele afirma que a restrição tem afetado também instituições que se dedicam a avaliar a qualidade do ensino com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep).
Em nota, o Ministério do Trabalho diz reconhecer a importância da disponibilização de dados para fins de pesquisa e para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Mas argumenta que a LGPD estabelece salvaguardas para o tratamento de dados pessoais, mesmo quando anonimizados.
O Inep, por sua vez, sustenta que segue o que determina a legislação. E informa, também em nota, que “os microdados e indicadores educacionais são publicados, anualmente, no portal do Inep. No entanto, os formatos de apresentação do conteúdo dos arquivos foram reestruturados para suprimir a possibilidade de identificação de pessoas, em atendimento às normas da LGPD”.
