Os legisladores do Texas aprovaram, nesta terça-feira, um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas do estado. O projeto ainda não foi sancionado pelo governador Greg Abbott, mas, caso entre em vigor, obrigará as instituições a colocar cartazes ou cópias emolduradas dos textos bíblicos em locais visíveis. Escolas que não tiverem os itens necessários poderão usar recursos do distrito para adquiri-los.
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Com a aprovação, o estado se coloca na linha de frente de uma iniciativa que, segundo a oposição, ameaça as garantias de liberdade religiosa previstas na Constituição. A medida também determina que o procurador-geral do Texas ofereça defesa às escolas processadas pela exibição dos Dez Mandamentos. A proposta integra um conjunto de prioridades educacionais conservadoras aprovadas pela legislatura estadual.
Os contrários ao projeto também argumentam que a obrigação pode violar a separação entre a igreja e o estado. Para a deputada Candy Noble, a iniciativa visa destacar a importância histórica dos mandamentos bíblicos na educação e no sistema judiciário do país. No domingo, Noble comemorou:
“O projeto de lei dos Dez Mandamentos (SB10) foi aprovado em segunda leitura na Câmara! Foram precisos quase três horas de debate e alterações. Meus pés estão cansados, mas estou feliz, e agradeço a todos que me ajudaram e rezaram por mim. Terceira leitura amanhã.”
Além do projeto dos Dez Mandamentos, o estado aprovou uma medida que permite um período diário de oração ou leitura de textos religiosos nas escolas.
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Os Estados Unidos vivem um período delicado na educação. Donald Trump tem liderado uma campanha para pressionar as universidades de elite do país a promover uma série de mudanças políticas, sob o argumento de combater o antissemitismo e garantir a proteção dos direitos civis. Em meio à disputa entre autonomia acadêmica e controle governamental, seu governo tem tentado coagir instituições educacionais ao congelar financiamentos e revogar vistos de estudantes internacionais.
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O governo pediu que a Universidade Harvard fizesse várias coisas — como auditar o trabalho dos professores em busca de plágio e denunciar estudantes internacionais que quebrassem regras às autoridades federais —, o que indignou os líderes da universidade. Poucas horas depois, congelou US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões) em financiamentos e, mais tarde na semana, afirmou que tentaria revogar o status de isenção fiscal de Harvard.
Nesta terça-feira, o governo Trump enviou uma carta às agências federais para cancelar os contratos restantes direcionados à Universidade Harvard, estimados em US$ 100 milhões (cerca de R$ 570 milhões na cotação atual). O plano instrui as agências a “encontrarem fornecedores alternativos” para serviços futuros.
