Existe uma certa confusão a respeito do novo indiciamento de Jair Bolsonaro. Uma das acusações que pesam contra o ex-presidente na nova investigação conduzida pela Polícia Federal é de tentar a coação de ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam a Ação Penal 2668, que apura a trama golpista, mas essas novas provas não podem ser usadas no julgamento em curso.
A seguir, algumas perguntas e respostas para ajudar a clarear os próximos passos da situação judicial de Bolsonaro.
Não. A instrução penal da AP 2668 (trama golpista) já se encerrou, e essas provas não podem ser usadas para definir veredito e eventuais penas.
2. O novo inquérito pode virar uma nova ação penal?
Sim. Se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciar o ex-presidente e a Primeira Turma do STF receber a denúncia, ele será réu em nova ação penal.
3. Bolsonaro pode ser preso preventivamente?
Sim, pois as provas recolhidas e o relatório da Polícia Federal apontam para as razões de prisão preventiva expostas no artigo 312 do Código de Processo Penal.
4. Alexandre de Moraes vai determinar a prisão preventiva de Bolsonaro?
Não se sabe. Dependerá das respostas dadas pela defesa do ex-presidente e, segundo a avaliação de alguns, de cálculo de conveniência de fazer isso às vésperas do julgamento da AP 2668.
5. As novas revelações mudam algo no julgamento da AP 2668?
Objetivamente, não. As datas (2 a 12 de setembro) estão mantidas. Mas podem influenciar o convencimento dos ministros e o clima político do país, avaliam ministros, políticos e advogados.
